Este relatório consiste de um dos capítulos integrantes da Prestação de Contas anual enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cuja divulgação é normatizada pela Instrução Normativa da Secon nº 1 de 10/02/2009, artigo 14, e pela Instrução Normativa da SECON nº 1 de 29/02/2008, artigo 22.
Até o ano de 2012, além do Relatório de Desempenho da Gestão, também era elaborado e divulgado o Relatório de Performance. A partir daquele ano, os dois documentos foram integrados em um único relatório, passando a ser disponibilizado apenas o Relatório de Desempenho da Gestão.
Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Clique aqui e saiba mais sobre o uso de cookies do Google Analytics em sites.
