Cooperação Institucional

 

O IPECE vem promovendo a ampliação de parcerias nacionais e internacionais com o objetivo de fomentar o intercâmbio e de aumentar e se aprofundar em pesquisas de interesse do Estado bem como na elaboração de estratégias nas áreas geossocioeconômicas.


Anipes

O Ipece é membro da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística – Anipes, participando da rede de informação composta pelos institutos de planejamento, pesquisa e estatística do país.

Atualmente são mais de 29 instituições filiadas, de norte a sul do país, reunindo instituições com diferentes naturezas organizacionais: fundações, autarquias e da administração direta, e âmbitos de governo federal, estadual e municipal.

 
Acordos de cooperação vigentes:

 

Objetivo: Estabelecimento de normas e procedimentos entre o Estado do Ceará, por intermédio do IPECE, com a interveniência da ALCE, e o IBGE, visando os trabalhos referentes à consolidação da divisão político-administrativa dos municípios do Estado do Ceará.

Vigência: 27/02/2014 a 26/02/2019.
Prorrogação: 27.02.2019 a 25.02.2024 publicado no DOE em 13.05.2019.

 

Objetivo: Propiciar a atuação conjunta das partes na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e/ou de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação.

Vigência: 27/07/2017 até sua revogação publicado no DOE em 29/08/2017.

 

Objetivo: Estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os Partícipes para a elaboração das projeções de população estadual e para o aprimoramento metodológico das estimativas das populações municipais, promovendo discussões sobre as metodologias utilizadas, buscando a adoção de metodologia comum, definindo os parâmetros a serem empregados, bem como as hipóteses a serem estabelecidas para a elaboração das projeções de população estadual, no âmbito da construção e consolidação do Sistema de Projeções e Estimativas Populacionais – SISPEP.

Vigência: 30/01/2018 até 29/01/2023 publicado no DOE em 18/06/2018.

 

Objetivo: Propiciar a atuação conjunta das partes na consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e/ou de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, a transferência de informações, conhecimentos e técnicas.

Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2021 publicado no DOE em 14/06/2018.
Prorrogação: 15/05/2021 a 14/05/2024 publicado no DOE em 28/05/2021.

 

Objetivo: Institucionalizar e projetar a relação entre ambas as partes e promover a aprendizagem contínua das experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas e inovações sociais com alto impacto na qualidade de vida das pessoas que habitam seus territórios de influência no Brasil, no Chile e na América Latina.

Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2024 publicado no DOE em 24/09/2021.

 

Objetivo: Transferência de informações, conhecimentos, metodologias e técnicas para a realização de análise de dados e avaliação de programas de políticas públicas na esfera do Governo do Estado do Ceará.

Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2021 publicado no DOE em 14/12/2018.

 

Objetivo: Proporcionar aos jovens, com idade minima de 16 anos e máxima de 21 anos, regularmente matriculado no ensino médio de escola pública e dos anos finais educação jovens e adultos.

Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2023 publicado no DOE em 18/09/2019.

 

Objetivo: Fortalecer as capacidades de pesquisa, a troca de experiências e a cooperação técnica entre o Unicef e o Ipece na produção, análise e disseminação de indicadores e estudos relacionados à infância e seus correspondentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Dentro deste escopo também se inclui a produção e disseminação de conhecimentos acerca do programa brasileiro de Cooperação Sul-Sul, assim como parcerias com outros organismos internacionais.

Vigência: 30/09/2019 a 29/09/2022 publicado no DOE em 07/10/2019.

 

Objetivo: Estabelecer ativa parceria entre as partes signatárias junto ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª fase, almejando o desenvolvimento de uma atuação conjunta que permita, aprimorar o acesso a mercados, adotando abordagens de resilência climática e ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento por beneficiários-alvo na área rural.

Vigência: 18/12/2019 a 16/12/2025 publicado no DOE em 16/01/2020.

 

Objetivo: Intercambio de experiencias técnico cientificas, informaçãoes tecnoclógicas, cessão de base de dados entre órgãos e entidades participes para o desenvolvimento de estudos e projetos no ambito do conhecimento e interesse das partes quanto a execução de trabalho na área de estudos socio-economicos e tecnologia da informação.

Vigência: 01/07/2019 a 31/04/2022 publicado no DOE em 01/09/2020.

 

Objetivo: O presente acordo tem objeto a realização de estudos e avaliação de programas e políticas de competência da SEDET, da SEFAZ e da CGE conforme estabelecido em Plano de Trabalho.

Vigência: 14/05/2021 a 13/05/2026 publicado no DOE em 24/05/2021.

 

 

Acordos de Cooperação Técnica do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará vigentes:

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação técnica entre os partícipes: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, ou outros Órgãos/Entidades equivalentes que vier a substituí-los, com vistas à implementação do SUBCOMPONENTE 1.2 INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, no âmbito do PROJETO, que inclui o subprojeto Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, doravante denominado SISTEMA ADUTOR e subprojeto Serviço de Engenharia Consultiva para gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica da obra de implementação do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, doravante denominado ENGENHARIA CONSULTIVA, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à realização de auditorias anuais da CGE, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-lo, nas atividades e ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo do Projeto, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-lo, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pela Secretaria das Cidades e pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Apoio técnico entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará e a Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, nas atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à gestão e coordenação do Projeto pelo IPECE e implementação pela SEPLAG e pelo IPECE, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à realização de auditorias anuais, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-lo, no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

Objetivo: Cooperação entre os partícipes, com vistas à implementação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ou outro Órgão/Entidade equivalente que vier a substituí-los, das atividades e ações previstas no âmbito do PROJETO, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo a ser firmado, no Documento de Avaliação do Projeto, no Plano de Aquisições e no Manual Operativo, que integrarão este Acordo, independentemente de transcrição.

Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2026.

 

 

Acordos de cooperação encerrados:

 

Fundo de Solidaridad e Inversion Social – FOSIS

Objetivo: Formalizar um vínculo de colaboração entre o IPECE e o FOSIS com a finalidade de institucionalizar e projetar a relação entre ambas e promover a aprendizagem contínua das experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas e inovações sociais com alto impacto na qualidade de via das pessoas que habitam seus territórios de influência no Brasil, no Chile e na América Latina.

Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2021 publicado no DOE em 11/10/2018.

 

Departamento de Economia da Rice University

Objetivo: Transferência de informações, conhecimentos e técnicas para a realização de análise de dados e avaliação de programas de políticas públicas na esfera do Governo do Estado do Ceará. O objeto consiste em fornecer mecanismos, através da avaliação e monitoramento de programas de combate à pobreza desenvolvidos pelo Governo do Estado do Ceará.

Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2021 publicado no DOE em 09/11/2018.

 

Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE

Objetivo: Cooperação técnico-científica entre as duas instituições no desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito do conhecimento e interesse das partes, no tocante à operacionalização de trabalhos nas áreas de geoprocessamento, estudos territoriais e geossocioeconômicos.

Vigência: 18/09/2017 a 31/12/2019 publicado no DOE em 26/09/2017.

 

Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA

Objetivo: Estabelecer a participação do IPECE no suporte técnico especializado para construção do sistema de monitoramento e avaliação do Projeto Paulo Freire, servindo como instrumento gerador de relatórios e informações que possam auxiliar ou orientar na tomada de decisão no Estado.

Vigência: 05/08/2013 a 27/06/2019 publicado no DOE em 14/04/2014.

 

Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR

Objetivo: Intercâmbio de conhecimento e expertise com vistas à mútua colaboração entre o INPLANFOR e o IPECE, via o auxílio técnico, sem contrapartida financeira por nenhuma das partes envolvidas, para o desenvolvimento de duas pesquisas descritas nos planos de trabalhos.

Vigência: 07/11/2018 a 06/11/2019.

 

Fundação Getúlio Vargas – FGV

Objetivo: Transferência de informações, conhecimentos e técnicas para a realização de análise de dados e avaliação de programas de políticas públicas na esfera do Governo do Estado do Ceará. O objeto consiste em fornecer mecanismos, através da avaliação e monitoramento de programas públicos desenvolvidos pelo Governo do Estado do Ceará, que possibilitem a melhoria do desempenho da gestão pública.

Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2021 publicado no DOE em 16/07/2018.