O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação
Portarias
Portaria Nº 59/2006 de 31 de agosto de 2006, publicado no DOE Nº 189 – Caderno 1 de 04 de outubro de 2006. |
Disciplina o Ponto Eletrônico para os empregados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. |
Portaria Nº 62/2007 de 18 de dezembro de 2007, publicado no DOE Nº 189 de 03 de outubro de 2008. |
Substitui a Portaria Nº 95, de 08 de dezembro de 2006, de 05 de fevereiro de 2007 e aprova e adota o Regimento Interno que disciplina, complementarmente às regras estatutárias, o funcionamento deste Instituto. |
Portaria Nº 28ª/2012 de 30 de abril de 2012, publicada no DOE Nº 140 de 24 de julho de 2012. |
Disciplina os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Analistas de Políticas Públicas – GDAP, instituída pela lei Nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, e regulamentada pelo Decreto Nº 28.445 de 31 de outubro de 2006, devida aos ocupantes do emprego público de Analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. |
Portaria Nº 104/2012 de 27 de novembro de 2012, publicada no DOE Nº 043 de 05 de março de 2013. |
Substitui a portaria Nº. 62, de 18 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2008, que trata do regimento interno do IPECE. |
Portaria Nº 33/2021 de 24 de setembro de 2021, publicada no DOE Nº 230 de 08 de outubro de 2021. |
Constitui um guia que fundamenta a conduta pessoal e profissional entre os empregados públicos que atuam na instituição, diretores, comissionados, prestadores de serviços, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e requisitados de outros órgãos/entidades. |
Portaria Nº 10/2022 de 05 de abril de 2022, publicada no DOE Nº 082 de 18 de abril de 2022. |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação dos Ambientes de TIC (POSIC) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. |
PORTARIA Nº 35/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOE Nº 157 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA Nº 38/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOE Nº 169 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
DESIGNA PARA integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300000-0-5, Titular da Entidade, FRANCINEIDE DE MORAIS BEZERRA matrícula nº 300000-9-9, Adins, RAFAELA MARTINS LEITE MONTEIRO matrícula nº. 300000-7-2, Ouvidora, e RAQUEL DA SILVA SALES nº. 300000-5-6, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão, a partir de 31 de agosto de 2023. |
PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. |
PORTARIA QUE CONSTITUI a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA. |
PORTARIA Nº 08/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 158 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. |
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO. |
PORTARIA Nº 09/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 171 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
Designa servidores para exercício de determinadas funções, no âmbito do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. |
PORTARIA Nº 18/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE Nº 171 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. |
DESIGNA PARA integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300000-0-5, Titular da Entidade, LILIANA FARIAS LACERDA matrícula nº 3000014-5, Adins, RAFAELA MARTINS LEITE MONTEIRO matrícula nº. 300000-7-2, Ouvidora, e ANA KARINE FIGUEREDO ARAUJO nº. 3000021-2-9, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão a partir de 02.09.2025, substituindo a Portaria 38/2023 publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06.09.2023. |