Legislação

 


 

Portarias

 

Portaria Nº 59/2006 de 31 de agosto de 2006, publicado no DOE Nº 189 – Caderno 1 de 04 de outubro de 2006. 

Disciplina o Ponto Eletrônico para os empregados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Portaria Nº 62/2007 de 18 de dezembro de 2007, publicado no DOE Nº 189 de 03 de outubro de 2008. 

Substitui a Portaria Nº 95, de 08 de dezembro de 2006, de 05 de fevereiro de 2007 e aprova e adota o Regimento Interno que disciplina, complementarmente às regras estatutárias, o funcionamento deste Instituto.

Portaria Nº 28ª/2012 de 30 de abril de 2012, publicada no DOE Nº 140 de 24 de julho de 2012. 

Disciplina os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Analistas de Políticas Públicas – GDAP, instituída pela lei Nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, e regulamentada pelo Decreto Nº 28.445 de 31 de outubro de 2006, devida aos ocupantes do emprego público de Analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Portaria Nº 104/2012 de 27 de novembro de 2012, publicada no DOE Nº 043 de 05 de março de 2013. 

Substitui a portaria Nº. 62, de 18 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2008, que trata do regimento interno do IPECE.

Portaria Nº 33/2021 de 24 de setembro de 2021, publicada no DOE Nº 230 de 08 de outubro de 2021. 

Constitui um guia que fundamenta a conduta pessoal e profissional entre os empregados públicos que atuam na instituição, diretores, comissionados, prestadores de serviços, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e requisitados de outros órgãos/entidades.

Portaria Nº 10/2022 de 05 de abril de 2022, publicada no DOE Nº 082 de 18 de abril de 2022. 

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação dos Ambientes de TIC (POSIC) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

PORTARIA Nº 35/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOE Nº 157 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 38/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOE Nº 169 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 

DESIGNA PARA integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300000-0-5, Titular da Entidade, FRANCINEIDE DE MORAIS BEZERRA matrícula nº 300000-9-9, Adins, RAFAELA MARTINS LEITE MONTEIRO matrícula nº. 300000-7-2, Ouvidora, e RAQUEL DA SILVA SALES nº. 300000-5-6, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão, a partir de 31 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 01/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. 

PORTARIA QUE CONSTITUI a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA.

PORTARIA Nº 08/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 158 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. 

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO.

PORTARIA Nº 09/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DOE Nº 171 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 

Designa servidores para exercício de determinadas funções, no âmbito do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.

PORTARIA Nº 18/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE Nº 171 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. 

DESIGNA PARA integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300000-0-5, Titular da Entidade, LILIANA FARIAS LACERDA matrícula nº 3000014-5, Adins, RAFAELA MARTINS LEITE MONTEIRO matrícula nº. 300000-7-2, Ouvidora, e ANA KARINE FIGUEREDO ARAUJO nº. 3000021-2-9, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão a partir de 02.09.2025, substituindo a Portaria 38/2023 publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06.09.2023.