Controle Interno

 

Leis e Decretos:

LEI N.º 16.717, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO N.º 33.805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ

Portarias:

PORTARIA CGE N.º 05/2021 INSTITUI A METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CGE N.º 158/2023 IMPLEMENTA A GESTÃO DE RISCOS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DE RISCOS
PORTARIA CGE N.º 59/2019 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
PORTARIA IPECE N.º 18/2017 CONSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA IPECE N.º 08/2024 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA IPECE N.º 23/2025 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO

Manuais:

Clique aqui e acesse o MANUAL DE CONTROLE INTERNO – Versão 1.1 – 2025
Clique aqui e acesse o MANUAL DE CONTROLE INTERNO – Versão 1,0 – 2024
Clique aqui e acesse o MANUAL PARA O FORMULÁRIO DE DIAGNÓSTICO DE RISCOS IPECE

Carta de Serviço:

Clique aqui e acesse nossos serviços

Relatórios:

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – Dezembro/2025
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – Junho/2025

Planos de Ação:

PLANO DE AÇÃO ANUAL – INDICADORES DE DESEMPENHO
PLANO DE AÇÃO ANUAL – ALMOXARIFADO
PLANO DE AÇÃO ANUAL – BENS MÓVEIS
PLANO DE AÇÃO ANUAL – CONTROLE INTERNO