42 programas alinhados aos ODS na dimensão ambiental foram desenvolvidos pelo Governo do Ceará em 2023
21 de novembro de 2024 - 14:09
Com o objetivo de fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 17), o Governo do Ceará vem desenvolvendo, desde 2017, uma série de programas, alvo de várias publicações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O Instituto, por meio da Diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep), lançou, em 2022, o “Relatório ODS” com a finalidade de “identificar e descrever as iniciativas e ações do Governo Estadual que direta ou indiretamente podiam contribuir no alcance das metas estabelecidas nos ODS”.
Este ano, o Ipece iniciou as novas edições, com o lançamento, em agosto último, do primeiro de quatro relatórios que vão ser divulgados ao longo de 2024. Agora, lança o terceiro relatório, denominado de “Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as ações do Governo do Ceará – 2023/Dimensão Ambiental”. No ano passado, nove secretarias de estado e mais a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará (Arce) desenvolveram 42 programas no Ceará na dimensão ambiental.
O trabalho tem como meta continuar com o levantamento das ações realizadas em 2023, buscando agora apresentar as políticas, programas, projetos e ações governamentais do Ceará que de alguma forma seguiram a Agenda 2030, para os 8 ODS que fazem parte da Dimensão Econômica (ao todo, são quatro dimensões).
O relatório foi realizado a partir de pesquisa nas Mensagens à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 2024, que apresenta as ações de governo no ano de 2023, através do Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Orçamento e Finanças (SIOF) e, também, com informações do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (Sima), fornecidos pela Célula de Monitoramento e Avaliação de Política e Planos (CEMAP), bem como nos portais das secretarias executoras das ações governamentais.
Em 2000, 191 países-membros das Nações Unidas fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a Organização das Nações Unidas (ONU), nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030. A partir de então os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais.
Elaborado e organizado pelo titular da Digep, professor José Fábio Bezerra Montenegro, o Relatório ODS/Dimensão Ambiental teve como colaboradores Aprígio Botelho Lócio e Tiago Emanuel Gomes dos Santos, ambos pertencentes à mesma Diretoria.
Clique aqui e acesse o Relatório ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Ações do Governo do Ceará – 2023 – Dimensão Ambiental.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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