Ipece aprimora e padroniza cálculo do ICGM, lançado em 2018
12 de março de 2024 - 10:16
Com o objetivo de consolidar aprimoramentos e definir uma nova forma, mais simples e apropriada, para a padronização dos indicadores e cálculo do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), a Diretoria de Estudos de Gestão pública (Digep) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) acaba de publicar a Nota Técnica (Nº 81 – Março/2024).
Elaborado pelo Ipece e inicialmente divulgado na Nota Técnica nº 67, em 2018, o ICGM tem como objetivo central “realizar uma análise relativa aos 184 municípios cearenses”, através da comparação da qualidade na gestão pública. O índice serve como subsídio para a tomada de decisão dos gestores públicos e proposição de políticas para a melhoria contínua do planejamento e da gestão pública municipal.
O ICGM teve início com cinco dimensões e seis indicadores. Alguns aprimoramentos metodológicos foram realizados, a partir de 2021, com a edição “Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM 2019”, como a elaboração do ranking seguindo o critério por porte populacional, redução para quatro dimensões e ampliação para treze indicadores, o que permitiu uma abrangência maior na orientação aos prefeitos com relação ao planejamento, execução orçamentária, oferta de serviços de qualidade e transparência da gestão pública dos municípios cearenses
Com o objetivo de apresentar a nova metodologia do cálculo do ICGM, a Nota Técnica Nº 81 utilizou dados de 2021. Evidentemente que existirão algumas mudanças no ranking dos municípios já apresentados, mas “não iremos aqui compará-los nem procurar justificar as mudanças de posição dos municípios, por fugir do objetivo desta nota, que é apresentar a nova metodologia para o cálculo do ICGM. Serão apresentados somente o ranking dos dez primeiros municípios de cada uma das quatro faixas populacionais” – ressalta o estudo.
O trabalho é composto por quatro capítulos, além da introdução: 1. Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM; 2. Metodologia do ICGM; 3. Resultados; e 4. Considerações Finais, complementado pelas Referências Bibliográficas e Apêndices.
IMPORTÂNCIA DO ÍNDICE
O titular da Digep, José Fábio Bezerra Montenegro, observa que o grande desafio de um gestor público está na superação dos desafios e limites financeiros, além das adversidades exógenas, como por exemplo, os aspectos naturais. Mesmo diante desses obstáculos, o gestor público deveria buscar soluções para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão e realizar o desenvolvimento sustentável do município.
A gestão pública deve, assim, estar alicerçada em evidências e diante disto conhecer a realidade do município – frisa Fábio Montenegro, acrescentando que conhecer informações sobre receitas, despesas, gastos com serviços de saúde e educação passam a ser pontos essenciais.
O Diretor pontua que diante desta necessidade, o Ipece resolveu desenvolver um índice geral capaz de consolidar todas essas informações, possibilitando o monitoramento da gestão pública municipal por intermédio de uma análise comparativa com o desempenho dos demais municípios localizados no estado do Ceará, criando o ICGM.
O índice objetiva subsidiar a gestão pública municipal na elaboração de políticas com base nos resultados alcançados, gerar uma competitividade saudável entre os municípios e estimular uma maior integração entre governo e a sociedade. Para tornar a análise mais apropriada e comparável, o cálculo do ICGM fez uso do corte por porte populacional, visto que a gestão municipal é fortemente afetada por aspectos demográficos, especialmente pelo porte hierárquico do município.
GRUPOS E DIMENSÕES
Ele explica que os municípios foram separados em quatro grupos, cada um apresentando diferentes cortes populacionais: Grupo Populacional 1, com 9 municípios (população acima de 100 mil habitantes); Grupo Populacional 2, com 28 municípios (população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes); Grupo Populacional 3, com 68 municípios (população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes); e Grupo Populacional 4. com 79 municípios (população até 20 mil habitantes).
O ICGM é composto por treze indicadores, que disponibilizam informações comuns aos 184 municípios e que permite uma coleta de forma continuada e de fácil acesso anualmente, agrupados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência – conclui Fábio Montenegro.
Clique aqui e acesse a Nota Técnica Nº 81 – Metodologia para Padronização dos Indicadores do Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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