Diretor geral do Ipece participa de seminário promovido pela FGV
17 de março de 2022 - 15:35
O diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário Santos de França, participou, ontem (16), do I Seminário sobre Famílias e Políticas Públicas no Brasil promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Brasília) e a Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), com a temática direcionada a Projeção Econômica das Famílias. Por aproximadamente duas horas ele falou sobre os programas de transferência de renda e sua articulação no desenvolvimento de capital humano no Brasil. O evento, que começou na última terça-feira (16), terminou hoje.
Depois de explicar minuciosamente a criação dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTRCs), ainda na década de 1990, ressaltou sua importância como instrumentos de política social que transferem dinheiro diretamente para famílias pobres, que se comprometem a atender certas condições de comportamento (geralmente em saúde e educação) previamente estabelecidas. O evento, que começou na última terça-feira (16), terminou hoje.
O Diretor Geral do Ipece observou que os principais objetivos do PTRCs são reduzir pobreza no curto prazo, o que ocorre através da transferência de dinheiro, melhorando a situação da família pobre “hoje”, ou seja, de forma imediata, e promover, a longo prazo, a redução através de incentivos para investimentos em capital humano (reduzir a transmissão intergeracional da Pobreza). E no Brasil, os programas pioneiros foram o Programa Bolsa Escola do Distrito Federal e o Programa de Garantia de Renda Mínima de Campinas, em 1995.
Depois de expor as razões para o crescimento dos PTRCs no Brasil e seu histórico e condições no Brasil, João Mário disse ser possível a melhora dos PTRCS no país. “Para produzir efeitos permanentes de longo prazo é importante que os PTRCs tenham boas coberturas e ainda possibilitem transferência de valores suficientes para o adequado investimento em capital humano. Frisa.” Estes condicionantes foram verificados no Programa Bolsa Família (BPF) e também rebateram inicialmente no novo Programa Auxílio Brasil.
De acordo com João Mário, para promover a melhoria deve passar a existir, dentre outras medidas, uma focalização cada vez mais qualificada (o programa deve chegar primeiro nos mais necessitados, sabendo-se exatamente as dificuldades dos pobres de forma multidimensional – renda, habitação, etc.). Nesse aspecto de focalização, ele destacou, inclusive, o Cartão Mais Infância do Ceará, que é um programa de transferência complementar com foco em famílias com crianças, cujo critério de incidência foi definido a partir de um indicador de pobreza multidimensional.
SEMINÁRIO
O seminário é fruto do projeto de pesquisa financiado pelo Ministério de Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional da Família, supervisionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O projeto tem por objetivo identificar e analisar os diferentes tipos de benefícios econômicos e fiscais direcionados às famílias no âmbito nacional. O projeto de pesquisa também se propõe a subsidiar a possibilidade de revisão ou implementação de programas de transferência de renda ou benefícios fiscais em âmbito nacional, a partir de experiências internacionais em países previamente selecionados pelo projeto.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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