João Mário afirma que Ipece avançou muito e ressalta criação do Capp e do Big Data Ceará
12 de junho de 2019 - 16:48
“O Papel das Instituições Regionais de Pesquisas no Processo de Desenvolvimento Econômico dos Estados e Regiões do País” foi o tema que abriu na manhã de ontem (11) o segundo e último dia do seminário internacional “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil”, promovido pelo Governo do Ceará por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e Ceará 2050. O painel, presidido por Adriano Sarquis, diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), contou com palestras de quatro representantes de institutos de pesquisas: de Minas Gerais; do Espírito Santo; do Maranhão e do Paraná, além da do economista Chefe do Etene/BNB. Ficou claro que os institutos praticamente tem os mesmos desafios, soluções e expectativas quantos aos resultados esperados. Todos foram unânimes quanto a importância do seminário, que favorece intercâmbio de conhecimentos.
O diretor Geral do Ipece, professor João Mário, que participou do painel como comentarista, lembrou que o Instituto, ao longo dos seus 16 anos, sempre foi e é lembrado pelos resultados apresentados, o que torna o diálogo mais fácil e produtivo, azeitando o processo entre racionalidade política e racionalidade técnico/econômica, como citado por um dos palestrantes. E esse diálogo, esse jogo de confiança, vem com o tempo, com as experiências, sobretudo no tocante ao desenvolvimento de políticas públicas. Ele citou, como exemplo, um dos principais trabalhos do Instituto, que foi o incentivo criado na área de educação, onde uma cota parte do ICMS é repartida com os municípios que apresentam melhor desempenho naquela área. Isso levou o Ceará, inclusive, a obter excelentes resultados na área educacional, sobretudo no ensino fundamental, e já também deu resultado no ensino médio.
Outro ponto analisado por ele e que também foi citado pelos palestrantes diz respeito a importância das políticas públicas terem como base evidência e resultados. No Ceará, segundo João Mário, o Ipece tem avançado bastante neste sentido, sobretudo nos últimos anos, quando passou a ser mais reconhecido pelos trabalhos apresentados, gerando mais conhecimento e investimentos. Na oportunidade, inclusive, ele citou a importância da realização, ainda este ano, da Pesquisa Regional de Amostra Domiciliar, “um desejo antigo do Instituto e que representa grande avanço, mais ainda quando o censo, no Brasil, está sendo restrito”. Citou a criação, no ano passado, Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), que tem por objetivo desenhar, monitorar e avaliar os programas de políticas públicas na esfera do Governo estadual, e do Big Data Ceará, por se tratar da construção de um repositório de dados, com a finalidade de gerar novas formas de criar e coletar dados, desenvolver técnicas analíticas e estatísticas para analisar as informações, bem como propor maneiras inovadoras de apresentar e visualizar esses dados.
João Mário, aproveitando a presença de Luís Esteves, economista Chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), defendeu maior proximidade do Banco do Nordeste, por intermédio do Etene, com os institutos de pesquisa na região de atuação da Instituição, bem como com as academias (universidades), o que, sem dúvida, propiciaria uma contribuição técnica e científica importante. Pensando juntos – frisou – poderíamos avançar muito mais para solucionar os problemas do Nordeste e diminuir as desigualdades existentes entre as regiões do Brasil.
AVALIAÇÃO E EVIDÊNCIA
Helger Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro (FJP) do Governo de Minas Gerais, defendeu que processo de avaliação das políticas públicas é facilitado e mais útil se baseado em um planejamento consistente, capaz de estabelecer três pontos: relações causais entre atividades e produtos; produtos e resultados que permitam atingir as metas visadas; resultados que causem efeitos mais ou menos precisos e respondam pelo alcance de um objetivo específico; e efeitos que produzam o impacto pretendido pelo propósito ou missão do programa, de tal sorte que se busque fazer com que as atividades de fato contribuam para o alcance desse mesmo propósito. Ele defendeu a utilização de evidências na análise das políticas públicas, pois “dão robustez a tomada de decisão”.
A evidência é considerada não a solução para um determinado problema, e sim um elemento de argumentação e debate, a fim de levantar pautas e definir agendas – explicou, acrescentando que o movimento de políticas públicas baseadas em evidências considera dados advindos de diversas áreas do conhecimento e outros órgãos que se proponham a sistematizar e compreender a realidade por meio de métodos confiáveis e verificáveis. Daí ser importante que as instituições de pesquisa facilitem aos responsáveis pela política pública acesso a essa evidências. Para concluir, ele foi enfático sobre a necessidade de investir num sistema de monitoramento e avaliação para potencializar a gestão de políticas públicas baseadas em evidências. Para ele, os institutos de pesquisa podem ser o elo entre governo e a produção científica.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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