Informativo Cota-Parte ICMS 2010

O Informativo I pretende mostrar como a colocação em que os municípios se encontram nas variáveis utilizadas no cálculo dos índices (por exemplo, o desempenho no SPAECE-Alfa e a taxa de mortalidade infantil do município) influenciam a colocação nos Índices de Qualidade da Educação, Saúde e Meio Ambiente. Principalmente, devido todos os índices serem relativos ao resultado dos outros municípios.

O objetivo do Informativo II é dar uma visão geral do peso de cada um dos termos dos Índices de Qualidade da Educação, Saúde e Meio Ambiente no total do repasse do ICMS. Principalmente, chegando a decompor pelo componente de nível e de variação dos índices.

Os valores monetários apresentados nos dois informativos decorrem de uma simulação que considera a arrecadação do ICMS no estado do Ceará dos anos de 2009 e 2010 iguais a 5,1 bilhões. Isso implica que a parcela pertencente aos municípios (25%) é 1,275 bilhões, o referente ao repasse pelo VAF (75% dos 25%) é 956 milhões e o referente a Cota Parte (25% dos 25%) é 318 milhões. Ou seja, os índices da nova metodologia são responsáveis por redistribuir o repasse de 318 milhões, 6,2% da arrecadação total do ICMS.