Nova edição do Boletim de Gestão Pública é lançada pelo Ipece
17 de outubro de 2024 - 13:59
TEXTO: Pádua Martins - Adins Ipece
Composta por dois artigos, a nova edição do Boletim de Gestão Pública (Nº 36/2024) acaba de ser publicada Diretoria de Estudos de Gestão (Digep) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Os trabalhos têm como títulos “Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Estado do Ceará: Análise Acerca do Desempenho Físico Alcançado nos Períodos de 2015 a 2018 e de 2019 a 2022” e MEI: A Chave para a Inclusão Produtiva e o Combate à Informalidade”.
O primeiro, que tem como autores José de Lima Freitas Júnior e Alberto de Souza Melo Filho, apresenta uma análise sobre o desempenho físico alcançado pela Gestão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), ao longo das duas últimas quadras de governo (2015 a 2018 e 2019 a 2022), conduzidas pelo então governador Camilo Sobreira de Santana. O trabalho se ocupa em realizar um exame acerca dos resultados obtidos no decorrer dos citados períodos, considerando quatro variáveis determinantes, quais sejam: secretarias de estado, projetos, deliberações e população beneficiada.
Já o segundo artigo, de autoria de Maria Daniele Cruz dos Santos, tem como objetivo apresentar que a informalidade é um fenômeno persistente que afeta as economias em desenvolvimento, representando desafios significativos para o crescimento econômico e a inclusão social. No Brasil, a informalidade tem sido uma característica estrutural do mercado de trabalho e dos pequenos negócios. Para enfrentar esse problema, o governo brasileiro implementou a Lei do Microempreendedor Individual (MEI) em 2008, com o objetivo de formalizar microempreendedores através de incentivos fiscais e da simplificação do processo de registro empresarial. Este estudo busca avaliar o impacto da Lei do MEI sobre a formalização de empresas no Brasil.
O BOLETIM
O Boletim de Gestão Pública do Ipece é formado por artigos sintéticos (descritivo-analíticos), elaborados pelo corpo técnico do Instituto e ou por técnicos convidados de outros órgãos do Governo do Estado do Ceará e de outras organizações, e tem como objetivo principal a difusão de melhores práticas e inovações na área de gestão e de políticas públicas. Os autores dos artigos são responsáveis pela revisão de seus trabalhos, bem como pelo conteúdo, formato, dados e referências bibliográficas.
Os trabalhos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista do Ipece. É autorizada a reprodução total ou parcial destes artigos e de dados neles contidos, desde que a fonte seja citada. É totalmente proibida a reprodução para fins comerciais. O Boletim tem como coordenador José Fábio Bezerra Montenegro, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep), e colaboração de Tiago Emanuel Gomes dos Santos, Aprígio Botelho Lócio e Luiz Nivardo Melo Filho, todos da mesma Diretoria do Instituto.
Clique aqui e acesse o Boletim de Gestão Pública – edição Nº 36 / 2024.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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