Estudo do Ipece analisa comportamento das principais receitas do Governo estadual
26 de fevereiro de 2024 - 10:26
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de receitas do Ceará, totalizou R$ 3,11 bilhões no sexto bimestre de 2023, resultado que representa crescimento de 5,64% em relação a idêntico período de 2022, e redução de 10,38% quando comparado com o mesmo período de 2020. No entanto, de janeiro a dezembro do ano passado, o ICMS totalizou R$ 17,33 bilhões, o que representou aumento de 4,38% em relação a 2020 e queda de 4,83% a ser comparado com 2022. Os números – e muitos outros – estão no Enfoque Econômico (Nº 271) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Sexto Bimestre de 2023.
O trabalho, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec), que tem como titular Ricardo Pereira, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, autor do trabalho, observa que os efeitos da limitação das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e eletricidade já estavam em vigor desde agosto de 2022. Dessa forma, ao comparar-se o sexto bimestre de 2023 com o do ano anterior, pode-se considerar que o crescimento da arrecadação do ICMS está relacionado ao desempenho da economia local.
A segunda maior fonte de receita própria, isto é, que depende do esforço de arrecadação local, é o IPVA, que apresentou crescimento significativo no sexto bimestre do ano, superando a cifra de R$ 77 milhões arrecadados. Comparativamente ao ano de 2022 o crescimento foi de 16,3% e, em relação a 2020, de 16,5%. De acordo com Paulo Pontes, na categoria dos demais impostos, em que estão incluídos ITCD e taxas entre outras receitas, constata-se que elas cresceram 18,8% no sexto bimestre de 2023, comparado a idêntico período de 2022. Já as receitas provenientes do FPE, por sua vez, registraram incremento, quando se compara com o ano de 2022, de 1,96%.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 6° Bimestres: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Dez/2023)
O Analista de Políticas Públicas ressalta que, como consequência do comportamento dessas fontes de receitas, é possível constatar que a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, cresceu no sexto bimestre de 2023. “Destaque-se que essas receitas foram 3,21% maiores que as de 2022 e 28,15% superiores ao valor observado 2020” – frisa.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará até Dezembro: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Dez/2023)
ACUMULADO NO ANO
Ao analisar as receitas estaduais acumuladas até o mês de dezembro de 2023, Paulo Pontes explica que houve uma significativa queda de arrecadação de ICMS, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 4,83%, em comparação a 2022. Em relação a 2020 essas receitas aumentaram em 4,38%. “A queda de arrecadação é muito provavelmente uma consequência direta da redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade, ocorrida em junho de 2022. É importante ressaltar que diferentes fatores, como a redução do preço dos combustíveis, ocorreram de forma concomitante à redução da alíquota, contribuindo para essa redução”.
Já o IPVA apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho muito superior, tanto no período 2023/2020 como 2023/2022, do que o do imposto sobre o consumo. O incremento da arrecadação do IPVA nos últimos anos pode estar correlacionado com a alta relativa dos preços dos veículos novos e usados. Por fim, em relação a “outros impostos”, o crescimento observado foi de 8,75%, entre 2022 e 2023, e 38,80%, entre 2020 e 2023.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico – Nº 271 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Sexto Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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