Publicação do Ipece analisa comportamento das principais receitas do Governo estadual
9 de agosto de 2023 - 17:09
Uma das principais fontes de receitas do Ceará, o ICMS registrou arrecadação de R$ 2,58 bilhões no segundo bimestre de 2023, desempenho que representou redução de 10,35%, em relação a idêntico período de 2022 (quando atingiu R$ 2,88 bilhões), e crescimento de 18,66% (R$ 2,18 bilhões), relativamente a idêntico bimestre do ano de 2020. A informação está no Enfoque Econômico (Nº 256 – Agosto 2023) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Segundo Semestre de 2023, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Para o autor do trabalho, o analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, a queda de arrecadação é muito provavelmente uma consequência direta da redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade. No entanto, “é importante ressaltar que diferentes fatores, como a redução do preço dos combustíveis, ocorreram de forma concomitante a redução da alíquota, contribuindo para essa redução”
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 2° Bimestres: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Mai/2023)
No entanto, a segunda maior fonte de receita própria, o IPVA, apresentou crescimento significativo no segundo bimestre do ano, superando a cifra de R$ 459 milhões arrecadados. Comparativamente ao ano de 2022, o crescimento é de 28,78% e, em relação a 2020, de 75,55%. Na categoria dos demais impostos, em que estão incluídos ITCD e taxas entre outras receitas, houve decréscimo de 11,46% em 2023, quando comparado com 2022. Já as receitas provenientes do FPE, por sua vez, apresentaram incremento, tanto quando se compara com o ano de 2020 e 2022, 36,66% e 3,93%, respectivamente.
Paulo Pontes explica que, como consequência do comportamento dessas fontes de receitas, é possível constatar que a Receita Corrente Líquida (RCL)) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, apresentou redução no segundo bimestre de 2023. “Destaque-se que essas receitas foram 7,24% menores que as de 2022 e 23,41% superiores ao valor observado em idêntico período de 2020”.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará até Abril: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Mai/2023)
Já com relação as receitas estaduais acumuladas até o mês de abril, o Analista de Políticas Públicas do Ipece afirma que houve uma significativa queda de arrecadação de ICMS, no ano de 2023, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 9,49%, em comparação a 2022. Em relação a 2020, essas receitas aumentaram e 6,39%.
O IPVA apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho melhor, tanto no período 2023/2020 como 2023/2022, do que o do imposto sobre o consumo. O incremento da arrecadação do IPVA nos últimos anos pode estar correlacionado com a alta relativa dos preços dos veículos novos e usados. Já na categoria outros impostos, entre 2022 e 2023, houve uma estabilidade no valor arrecadado. Porém, essas receitas cresceram mais de 24% entre os anos de 2020 e 2023 – conclui Paulo Pontes.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 256 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Segundo Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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