Documento do Ipece mostra ações do governo estadual para promover a saúde e o bem-estar entre 2017 e 2022

18 de março de 2022 - 09:00

Governo estadual lidas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foram identificados 42 programas, duas ações políticas e 14 projetos voltados para saúde e o bem-estar, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/3). É o que mostra o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, no Relatório ODS (nº03/2022) que acaba de ser disponibilizado. É o terceiro de um total de 17 que vão ser publicados pelo Instituto. O Ipece, desde 2006, vem acompanhando as ações e políticas públicas que direta ou indiretamente podem contribuir no alcance dessas metas. Todas essas publicações estão disponíveis no portal do Instituto (https://www.ipece.ce.gov.br/metas-do-milenio/).

O trabalho revela que as duas mensagens (políticas) foram oriundas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos; 42 Programas, sendo 10 da Secretaria da Saúde, 3 da Secretaria do Esporte e Juventude, 8 da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, 6 da Secretaria das Cidades, 5 da Secretaria de Infraestrutura, 4 da Secretaria do Meio Ambiente, 2 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, 1 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, 1 da Secretaria da Administração Penitenciária, 1 da Secretaria do Planejamento e Gestão e 1 do Gabinete do Governador; e 14 Projetos, sendo 4 da Secretaria da Saúde, 6 da Secretaria do Esporte e Juventude, 1 da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos e 2 da Secretaria do Meio Ambiente e 1 da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

O documento também identifica nove Investimentos realizados pelas secretarias da Saúde (5), da Infraestrutura (1), do Meio Ambiente (1), das Cidades (1) e do Esporte e Juventude (1); 1 Estudos e Pesquisas elaborado pela Secretaria da Saúde (1); 36 Cursos e Capacitações ofertados pelas secretarias da Saúde (33) e de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (3); 15 Eventos executados pelas secretarias da Saúde (6), do Esporte e Juventude (4), de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (4) e do Meio Ambiente (1); 7 Monitoramentos e Fiscalizações realizados pelas secretarias da Saúde (3), de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (1), das Cidades (2) e do Meio Ambiente (1); 15 Ações e Estratégias executadas pelas secretarias da Saúde (10), das Cidades (3) e do Meio Ambiente (2); e 3 Parcerias efetuadas pelas secretarias da Saúde (1), do Esporte e Juventude (1) e das Cidades (1).

Desta forma, assegurar uma vida saudável e promover o Bem-Estar para todos é um grande desafio, que se faz necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações já realizadas pelo governo e que alinhadas a estratégia de gestão para resultados (GPR) e políticas públicas baseadas em evidências, podem levar a impactos positivos tanto no curto como no longo prazo – afirma A titular da diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep/Ipece), Marília Rodrigues Firmiano, que organizou o trabalho. No âmbito dos governos estaduais, as ações são definidas a partir do Plano Plurianual (PPA) para um período de quatro anos e que é elaborado a partir do segundo ano do governo eleito e finalizado no primeiro ano da próxima gestão.

Quando um governante é reeleito pode acontecer a continuidade de programas da primeira gestão. No ODS 3, que visa Assegurar uma vida saudável e promover o Bem-Estar para todos, em todas as idades, foram identificadas ações alinhadas ao ODS 3 nos Eixos: Ceará Acolhedor; Ceará da Gestão Democrática para Resultados; Ceará de Oportunidades; Ceará do Conhecimento; Ceará Pacífico; Ceará Saudável e Ceará Sustentável e nos temas Acesso a Terra e Moradia; Assistência Social; Inclusão Social e Direitos Humanos; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Transparência, Ética e Controle; Infraestrutura e Mobilidade; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça; Segurança Pública; Esporte e Lazer; Saneamento Básico; Saúde; e Meio Ambiente.

As políticas, programas, projetos e iniciativas vem sendo executadas, principalmente, pelas secretarias estaduais da Saúde; do Esporte e Juventude; de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos; das Cidades; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Segurança Pública e Defesa Social; da Administração Penitenciária; do Planejamento e Gestão; além do Gabinete do Governador, cada uma com seu papel e atuação bem definida.

ESTABELECIMENTO DO ODS

Marília Firmiano explica que 191 países-membros das Nações Unidas, em 2000, fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a ONU, nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030.

A partir de então – afirma – os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais. Dessa forma, “com o objetivo de mapear as ações do governo do Ceará, que possam estar alinhadas aos ODS, foi realizado o presente relatório, apresentando as políticas, programas, projetos e iniciativas governamentais que seguem a Agenda 2030, especificamente ao Objetivo 3 – saúde e bem-estar mostra todas as ações do Governo cearense voltadas para tais objetivos”. Além de Marília Firmiano, como organizadora, e elaboração de Aprígio Botelho Lócio, Assessor Técnico, colaboraram Tiago Emanuel Gomes dos Santos, Pedro Thiago Moreira Cabral e Alexsandre Lira Cavalcante.

Clique aqui e acesse o  Relatório ODS 03 – Saúde e Bem-Estar.

Assessoria de Comunicação do Ipece
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