Relatório com ações do governo cearense no ODS2 para acabar com a fome e promover a agricultura é lançado
17 de março de 2022 - 09:31
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, acaba de disponibilizar em sua página o segundo dos 17 relatórios previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O trabalho (chamado de ODS2 Fome Zero e Agricultura Sustentável) mostra todas as ações do Governo cearense, especificamente voltadas para acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. Entre 2017 a 2022 foram identificados 13 programas e um projeto voltados para o objetivo e 13 ações estratégicas. O Ipece, desde 2006, vem acompanhando as ações e políticas públicas que direta ou indiretamente podem contribuir no alcance dessas metas. Todas essas publicações estão disponíveis no portal do Instituto (https://www.ipece.ce.gov.br/metas-do-milenio/).
No âmbito dos governos estaduais, as ações são definidas a partir do Plano Plurianual (PPA) para um período de quatro anos e que é elaborado a partir do segundo ano do governo eleito e finalizado no primeiro ano da próxima gestão. Quando um governante é reeleito pode acontecer a continuidade de programas da primeira gestão. O ODS 2 se enquadra no Plano de Governo vigente, denominado “Os 7 Cearás”, elaborado para o período de 2015 a 2018 e que continua para os anos de 2019 a 2022, nos Eixos: Ceará Acolhedor, Ceará de Oportunidades, Ceará Sustentável e Ceará do Conhecimento e nos temas Segurança Alimentar e Nutricional, Agricultura Familiar e Agronegócio, Inclusão Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda, Pesca e Aquicultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação Profissional e Recursos Hídricos que envolvem Políticas, Programas, Projetos e iniciativas.
A titular da diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep/Ipece), Marília Rodrigues Firmiano, que organizou o trabalho, explica que 191 países-membros das Nações Unidas, em 2000, fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a ONU, nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030.
A partir de então – afirma – os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais. Dessa forma, “com o objetivo de mapear as ações do governo do Ceará, que possam estar alinhadas aos ODS, foi realizado o presente relatório, apresentando as políticas, programas, projetos e iniciativas governamentais que seguem a Agenda 2030, especificamente ao Objetivo 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável) mostra todas as ações do Governo cearense voltadas para tais objetivos”. Além de Marília Firmiano, como organizadora, e elaboração de Aprígio Botelho Lócio, Assessor Técnico, colaboraram Tiago Emanuel Gomes dos Santos, Pedro Thiago Moreira Cabral e Alexsandre Lira Cavalcante.
NO CEARÁ
Essas políticas, programas, projetos e iniciativas vêm sendo executadas, principalmente, pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário; de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos; da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Recursos Hídricos, cada uma com seu papel e atuação bem definida. Com base numa leitura das Mensagens à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de 2017 até 2022, foram identificados 13 Programas, sendo sete da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); três da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); um da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); um da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); um da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e um Projeto da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).
O trabalho identificou 13 Ações Estratégicas: nove da Secretaria de Desenvolvimento Agrário; um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; um da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; um da Secretaria de Educação e um da Secretaria de Recursos Hídricos. Desta forma, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover a melhoria da nutrição e agricultura sustentável é um grande desafio, que se faz necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações já realizadas pelo governo e que, alinhadas a estratégia de gestão para resultados (GPR) e políticas públicas baseadas em evidências, podem levar a impactos positivos tanto no curto como no longo prazo.
Clique aqui e acesse o Relatório ODS 02- Fome Zero e Agricultura Sustentável.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509