Violência doméstica contra a mulher cresce durante a pandemia
11 de março de 2022 - 11:40
Apesar das medidas de isolamento social rígido e as restrições de atividades econômicas terem sido as alternativas para frear a transmissão da Covid-19, efeitos adversos foram registrados em consequência do estresse econômico e social, afetando de forma muito drástica milhões de mulheres em todo o mundo. No Ceará, o número de mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia, tanto em 2020 como em 2021, cresceu, uma vez que elas passaram a ficar em casa com os perpetradores de tal violência. No primeiro período de lockdown no estado, iniciado em maio de 2020, ocorreu uma elevação de vítimas registradas pela Lei Maria da Penha. Em abril de 2020, por exemplo, foram registrados 1.067 e em julho do mesmo ano chegou a 1.623, ou seja, aumento de mais de 52% durante o período.
Gráfico 1: Nº de Vítimas Mulheres pela Lei Maria da Penha – jan a dez/2020 e 2021
Com o início da flexibilização e reabertura gradual econômica no estado, o crescimento foi mais atenuante, chegando a um valor máximo de 1.883 registros (novembro) de violência doméstica no Ceará. Em 12 meses foram 18,80 mil vítimas. Já em 2021 não foi verificada uma variação expressiva, apesar da tendência de aumento existente, ainda que com uma oscilação entre março (1.345 casos) e dezembro (1.695), ou seja, elevação de 26% durante o período. O segundo lockdown durante a pandemia foi decretado em março de 2021 e a violência contra a mulher no ano passado fechou com 18,88 mil. Os números estão no Enfoque Econômico (nº 235) – A pandemia do Covid-19 e a violência doméstica em mulheres cearenses, estudo que acaba de ser lançado pela Diretoria de estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O estudo, que tem como autores Jimmy Lima de Oliveira, analista de Políticas Públicas (Disoc/Ipece) e Vitor Hugo Miro Couto Silva (colaborador Disoc/Pesquisador do Capp), constata que, com a flexibilização das medidas adotadas na pandemia, a retomada econômica e o avanço da vacinação, ocorreu uma melhora nos registros de violência contra a mulher em 2021, quando comparado ao ano anterior (principalmente entre os meses de setembro a dezembro). Tal melhora deveu-se principalmente aos esforços que o Governo do estado do Ceará fez ao implementar diversas políticas, programas e artifícios em prol de proteger as vítimas de violência doméstica. O trabalho do Ipece tem como fonte dados de uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Datafolha, sobre vitimização das mulheres.
MAIORIA NO INTERIOR
A maioria das ocorrências de violência doméstica contra as mulheres foi registrada no interior do Ceará. De fato, em 2020, o interior registrou 9.172 ocorrências, em contra partida a Região Metropolitana registrou 3.017 casos e, na capital, foram registrados 6.714 casos. Em um comparativo com 2020, em 2021, a capital registrou um aumento de 3,43% no total dos casos (6.944 casos registrados), enquanto que tanto a RMF (2.951 casos), quanto o interior do estado (8.994 casos), sofreram uma redução em seus registros de ocorrências, com -2,19% e -1,94%, respectivamente.
Gráfico 2: Nº de Vítimas Mulheres pela Lei Maria da Penha – jan a dez/2020 e 2021 – Fortaleza, RMF e Interior
Em novembro de 2020 o Interior registrou o número máximo de ocorrências (983 casos). Na capital, este ápice de casos foi observado em janeiro do mesmo ano (752 casos), enquanto que na RMF, este ápice também ocorreu em janeiro (312 casos). Não obstante, nas três regiões, observou-se uma tendência crescente durante o período de abril de 2020 a novembro do mesmo ano (este crescimento foi mais acentuado na região do interior do estado). Ao mesmo que, ao final de 2021, foi possível ver uma tendência de melhora neste indicador com uma queda do número de registros em dezembro: o interior registrou 780 casos, Fortaleza 648 e RMF 267 casos.
PRINCIPAIS MEDIDAS
Dentre as muitas políticas públicas e programas desenvolvidos pelo governo do Ceará para proteger as vítimas de violência doméstica e reduzir os números de casos, o trabalho destaca, dentre outras: o Projeto Rede de Atenção a Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência do Ceará que conta com a participação de representantes de diversos órgãos do Estado, cujo objetivo é contribuir com políticas de saúde para o enfrentamento à violência deste público vulnerável; e Pontos de Luz, que é um serviço fornecido, principalmente em hospitais, contando com equipamentos que atuam de maneira intersetorial, para auxiliar na proteção e prevenção de novas situações de agressão de pessoas em situação de violência doméstica e/ou sexual.
Já em 2019, política pública para mulheres saiu de uma coordenadoria especial, ganhando pauta na SPS. A mudança veio pela construção do Projeto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, aumentando ainda mais a atenção do Governo para este público vulnerável; Casa da Mulher Brasileira, que consiste em um equipamento que atua com a rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres que foram vítimas de violência; Ônibus Lilás, que é uma unidade móvel da SPS, que fornece atendimento de assistência; e, na Região do cariri, capacitação, pela SPS, de profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dos 29 municípios para a preparação de uma implementação da Casa da Mulher Cearense na região.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico – Nº 235 – A Pandemia do Covid-19 e a Violência doméstica em Mulheres Cearenses.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509