Ipece lança relatório com as ações do Governo estadual no ODS para erradicação da pobreza
7 de fevereiro de 2022 - 15:29
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, acaba de disponibilizar em sua página o primeiro dos 17 relatórios previstos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O trabalho (chamado de Relatório ODS1) mostra todas as ações do Governo cearense, especificamente voltadas a erradicação da pobreza no Estado. O Ipece, desde 2006, vem acompanhando as ações e políticas públicas que direta ou indiretamente podem contribuir no alcance desses objetivos. Todas essas publicações estão disponíveis no portal do Instituto (https://www.ipece.ce.gov.br/metas-do-milenio/).
A titular da diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep/Ipece), Marília Rodrigues Firmiano, que organizou o trabalho, explica que 191 países-membros das Nações Unidas, em 2000, fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a ONU, nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030.
A partir de então – afirma – os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais. Dessa forma, “com o objetivo de mapear as ações do governo do Ceará, que possam estar alinhadas aos ODS, foi realizado o presente relatório, apresentando as políticas, programas, projetos e iniciativas governamentais que seguem a Agenda 2030, especificamente ao Objetivo 1 – Erradicação da Pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.” Além de Marília Firmiano, participaram do trabalho Aprígio Botelho Lócio, Assessor Técnico, e Tiago Emanuel Gomes dos Santos, Pedro Thiago Moreira Cabral e Alexsandre Lira Cavalcante, como colaboradores.
NO CEARÁ
No âmbito do Governo do Ceará, as ações são definidas a partir do Plano de Governo elaborado a cada início de uma nova gestão. Foram identificadas ações alinhadas ao ODS 1 nos Eixos: Ceará Acolhedor, Ceará Saudável, Ceará Sustentável, Ceará de Oportunidades e Ceará da Gestão Democrática por Resultados e nos Temas: Acesso a Terra e Moradia, Assistência Social, Inclusão Social e Direitos Humanos, Segurança Alimentar e Nutricional, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação Superior, e Planejamento e Gestão. Essas Políticas, Programas, Projetos e iniciativas vêm sendo executadas, principalmente, pelas secretarias estaduais das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; de Planejamento e Gestão e por fim, pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, cada uma com seu papel e atuação bem definida.
Com base numa leitura das Mensagens enviadas à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de 2017 até 2021, foram identificados 18 Programas, sendo cinco da Secretaria das Cidades, dois da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, sete da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, um da Secretaria do Planejamento e Gestão, um da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e dois da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Inseridos nos programas estão 21 projetos alinhados aos ODS, sendo um da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, um da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e 19 da Secretaria da Proteção Social, Justiça Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
Também foi identificado um Investimento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; um Curso e Capacitação da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e 13 Ações Estratégicas: cinco da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, seis da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, um da Secretaria de Planejamento e Gestão e um da Secretaria do Esporte e Juventude. Marília conclui observando que erradicar pobreza é um grande desafio. São necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações que, alinhadas a estratégia de gestão para resultados (GPR) e políticas públicas (baseadas em evidências), podem levar a impactos positivos tanto no curto como no longo prazo.
Clique aqui e acesse o Relatório ODS 01- Erradicação da Pobreza.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509