Cobertura domiciliar de programas sociais antes e depois da pandemia é alvo de estudo
6 de dezembro de 2021 - 12:18
O governo do Ceará adotou vários programas para combater a pobreza, inclusive durante a pandemia da Covid-19, além das verbas oriundas do governo Federal, como, por exemplo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC); do Programa Bolsa Família (PBF). Como medida para enfrentamento das consequências da pandemia foi criado uma transferência de renda temporária pelo governo Federal (Lei 13.982, de 2/04/20200, chamada Auxílio Emergencial (A.E). Os Estados e Municípios também passaram a adotar programas sociais próprios pra minimizar os efeitos da crise. O comportamento dos domicílios cearenses de 2012 a 2019 (período antes da pandemia da COVID-19) e 2020 (primeiro ano da pandemia) em relação ao recebimento de transferências de renda de programas sociais é alvo de estudo do Ipece/Informe (nº 197 – Dezembro/2021) – Programas sociais: cobertura domiciliar antes e durante o começo da pandemia.
Particularmente no Ceará, além dos programas federais, é possível citar a Estadual do Cartão Mais Infância Ceará, que é uma transferência de renda destinado para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, escritas no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico) que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social. Além deste programa, em Abril de 2020, por conta dos agravamentos da pandemia, o Governador do Estado começou a anunciar vários outros programas sociais de transferência dando continuidade em 2021, como: Vale gás social; Auxílio cesta básica; programa auxílio-catador; Cartão vale alimentação (para alunos da rede estadual) e Auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos.
Tendo como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), recentemente divulgados (Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios Continua – PNAD/Contínua), o trabalho do Ipece, que tem como autora a assessora técnica Raquel da Silva Sales, revela que no Brasil quase 5,2 milhões de domicílios tinham pelo menos um morador que recebeu a transferência de renda do Programa Bolsa Família e quase 17 milhões receberam outros programas sociais, incluindo o Auxilio Emergencial em 2020. No Ceará, dos mais de 2,9 milhões de domicílios, 389 mil receberam o PBF (com a média de 3,9 moradores por domicílios), 152 mil receberam o BPC e 952 mil outros programas sócia, como por exemplo, o Auxílio Emergencial. Em relação a 2019 o contingente de recebimento do PBF nas três esferas analisadas caiu em detrimento do surgimento do programa de transferência emergencial, que incorporou beneficiários do PBF e um público-alvo amplo que incluía, basicamente, trabalhadores informais e autônomos.
O número médio de moradores por domicílio, por recebimento de rendimento de programa social e tipo de programa social no Ceará foi próximo de 4. Sendo que receberam PBF de 3,8 em 2019 e 3,9 em 2020. No comparativo com os dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), que aborda por número de famílias que receberam o PBF, no Ceará, em dezembro de 2020, 1.085.050 famílias receberam a transferência de renda, contra 1.014.628 na folha de pagamento de dezembro de 2019. Já o número de idosos que receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 12/2020 foi de 106.916 contra 103.228 12/ 2019. E o número de Pessoas com deficiência (PCD) que receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi de 173.331 contra 172.566 em 12/2019. O trabalho completo já pode ser acessado na página do Ipece.
Clique aqui e acesse o Ipece Informe Nº 197 – Programas Sociais: Cobertura domiciliar antes e durante o começo da Pandemia.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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