Tecnologia da informação, gestão e elaboração de políticas públicas são temas abordados em boletim do Ipece

23 de julho de 2019 - 09:11

Composta por três artigos – “Gestão Intersetorial para Melhorar a Eficiência Pública em um Cenário de Crise”, “A Importância da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) na Melhoria e Modernização da Gestão Pública” e “ Avaliação Econômica de Projetos Sociais, Marco Lógico e Elaboração de Políticas Públicas”, a nova edição do  Boletim de Gestão Pública (nº 14 – maio/junho de 2019) acaba de ser lançada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado do Ceará. O trabalho tem a coordenação de Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Instituto.

O primeiro artigo, de autoria de Patrício Vergara, pesquisador visitante do Ipece, analisa que, diante de um cenário de estagnação do crescimento econômico, aumento da dívida pública e rigidez orçamentária, muitos governos latino-americanos enfrentam demandas cidadãs fortes e persistentes. Críticas à corrupção de líderes e autoridades políticas são agravadas pela baixa qualidade dos serviços públicos e pela baixa eficiência dos gastos fiscais. Ele observa que as principais agências de cooperação para o desenvolvimento têm insistido na necessidade de mudar a forma de atuação do Estado (especialmente nos casos da Venezuela, Argentina e Brasil), uma vez que é um freio à competitividade de suas economias e ao bem-estar de seus países e cidadãos.

Diante do cenário traçado, a intersetorialidade, de acordo com Patrício Vergara, aparece como um modelo de estão pública voltado para a abordagem de problemas complexos e integrais por meio da coordenação entre diferentes setores do governo. A efetividade e a eficiência desse modelo de gestão são desempenhadas no território subnacional (regional e local), que é a área onde ocorre essa intersetorialidade, conferindo especificidades para sua atuação. “Para isso, é necessário construir novos modelos mentais para intervenções territoriais bem-sucedidas, tendo em vista o enfrentamento de questões conceituais, resistências do sistema administrativo e acadêmico. Para avançar em um novo modelo de intersetorialidade pública é necessário completar várias etapas e aproveitar as experiências piloto”.

Já o segundo artigo, que tem como autores Tiago Emanuel Gomes dos Santos e Marília Rodrigues Firmiano, observa que, diante de vários problemas existentes na Administração Pública, destaca-se cada vez mais a importância da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)) no processo de melhoria e modernização da gestão pública,  pois ajuda a minimizar esses problemas e a tornar a prestação dos serviços para a população cada vez mais eficiente. O artigo deixa claro que a TIC hoje não é importante somente por tornar os serviços mais eficientes, nem apenas por desenvolver sistemas de automação dos processos ou fornecer sistemas e aplicativos para uso no dia a dia, mas sim também por disponibilizar soluções que possam ajudar a efetuar investigações, auditorias no uso dos recursos públicos, evitando-se desvios, apontando inconsistências e tornando a gestão pública o mais transparente possível.

Para Marília Firmiano, a TIC vem evoluindo e transformando a sociedade através do seu uso e possibilitando a obtenção de ganhos para a gestão pública em relação ao planejamento, implementação, entrega, suporte e monitoramento dos serviços que são prestados aos cidadãos. “Mas a TIC deve estar alinhada também com uma boa governança pública e governança de TIC, pois somente a utilização de inúmeras ferramentas tecnológicas não será suficiente para ajudar na modernização e melhoria da gestão pública” – firma a titular da Digep do Ipece.

Tendo como autor Pedro Rafael Lopes Fernandes e Guilherme Paiva Pinto, o terceiro artigo apresenta a elaboração de políticas públicas a partir do uso do instrumento de gestão marco lógico, que permite a imposição de um gerenciamento objetivo, atrelado a indicadores claros e facilmente mensuráveis. Um ponto também destacado no artigo diz respeito a importância da avaliação de necessidades para a elaboração de uma política pública eficaz, efetiva e eficiente, como também seu papel fundamental no estabelecimento de condições necessárias a realização da avaliação de impacto. Outro tema abordado é a importância de um sistema de monitoramento efetivo para o gerenciamento adequado de uma política pública, já que esse permite a implementação de uma avaliação de processos efetiva em gerar informações chave sobre a operacionalização da política pública em questão. como também para gerar insumo informacional importantíssimo para a avaliação de impacto.

Clique aqui e acesse o Boletim de Gestão Pública Nº 14 – Maio/Junho de 2019.

Assessoria de Comunicação do Ipece
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