Nova publicação do Boletim de Gestão Pública do Ipece é composta por três artigos
7 de dezembro de 2018 - 10:23
Uma nova edição do Boletim de Gestão Pública (nº 08 – maio/junho/2018) acaba de ser lançada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado. O trabalho, coordenado por Cláudio André Gondim Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Instituto, apresenta três artigos: “A Importância das Cidades Inteligentes (Smart Cities) para Modernização da Gestão Pública: “Além da Correção das Falhas de Mercado: o Papel do Estado Diante da Crescente Complexidade dos Problemas Públicos” e “A Importância da Execução Orçamentária Diante da Crescente Escassez de Recursos: o Caso do Poder Executivo Cearense em 2017”.
O primeiro artigo, que tem como autores Tiago Emanuel Gomes dos Santos e Cláudio André Gondim Nogueira, apresenta a importância Cidades Inteligentes (Smart Cities) para modernização da Gestão Pública. O trabalho afirma que a intensa mudança populacional das zonas rurais para urbanas e a inserção e difusão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na sociedade vêm fazendo surgir, já há algum tempo, a construção e o desenvolvimento dessas cidades. Uma cidade digital não obrigatoriamente é inteligente apenas por fornecer acesso gratuito à internet e implementar câmeras de segurança, mas sim com a aplicação de estratégias inovadoras de gestão para que todos os serviços públicos sejam otimizados, eliminando processos obsoletos e substituindo-os por outros mais eficientes.
Por meio de políticas públicas, as cidades inteligentes se apresentam também como instrumentos estratégicos para elevação dos níveis de inteligência facilitando relações sociais, comerciais e industriais, envolvendo agentes públicos, privados e da sociedade civil e trazendo benefícios enormes para sociedade com melhorias para educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia. O artigo aborda também casos de sucessos de grandes cidades pelo mundo e no Brasil que mesmo já existentes há anos se modernizaram e se tornaram cidades inteligentes ou digitais e proporcionaram melhorias tanto para as populações como para suas administrações públicas.
Já o segundo artigo, que tem como autor Cláudio André Gondim Nogueira, diretor da Digep, argumenta que o Estado deve assumir novos papéis na contemporaneidade, que é marcada pela crescente complexidade dos problemas públicos. “Mais especificamente, a sua intervenção deve ir além da solução de conflitos (para garantir a coesão e a estabilidade social) e da correção das falhas de mercado (poder de mercado, externalidades, informação assimétrica e bens públicos), uma vez que há: uma forte restrição financeira e o crescimento do endividamento dos governos; a dificuldade do setor público em aumentar os seus níveis de eficiência e de produtividade; e a satisfação relativamente baixa da população com os serviços prestados”. Tais aspectos – observa -, aliados às grandes transformações pelas quais o mundo vem passando, acabam indicando a necessidade de se adequar, reformular ou até reinventar as políticas públicas. “Logo, dado esse contexto bastante desafiador, torna-se premente a reorganização do Estado, o que exige profundas reflexões sobre a forma de organização das instituições e das políticas públicas”.
O terceiro artigo – “A Importância da Execução Orçamentária Diante da Crescente Escassez de Recursos: o Caso do Poder Executivo Cearense em 2017” – que tem como autores Isadora Gonçalves Costa Osterno e Cláudio André Gondim Nogueira, discute a importância da execução orçamentária diante da crescente escassez de recursos, uma vez que a crise deflagrada nas contas públicas da União impactou fortemente nas finanças dos Estados a partir de meados de 2014, fazendo-se necessária a reformulação estrutural das despesas. “A título de ilustração foi efetuada, portanto, a análise dos dados referentes à execução orçamentária do Poder Executivo cearense em 2017, mostrando os dez maiores órgãos do Poder Executivo cearense e seus orçamentos, o percentual da despesa empenhada desses órgãos, a participação das principais funções e subfunções da Administração Pública na execução orçamentária do Poder Executivo do Ceará, e o valor pago aos principais programas do Poder Executivo cearense”.
Clique aqui e acesse o Boletim de Gestão Pública – Maio/Junho 2018 – edição Nº 08.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509