Governo do Ceará desenvolve 69 programas alinhados aos ODS na “dimensão econômica”
4 de outubro de 2024 - 10:45
O Governo do Ceará, com o objetivo de fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 17), vem desenvolvendo, desde 2017, uma série de programas, alvo de várias publicações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O Instituto, por meio da Diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep), lançou, em 2022, o “Relatório ODS” com a finalidade de “identificar e descrever as iniciativas e ações do Governo Estadual que direta ou indiretamente podiam contribuir no alcance das metas estabelecidas nos ODS”.
Este ano, o Ipece iniciou as novas edições, com o lançamento, em agosto último, do primeiro de quatro relatórios que vão ser divulgados ao longo de 2024. Agora, lança o segundo relatório, denominado de “Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as ações do Governo do Ceará – 2023/Dimensão Econômica”. No ano passado, 33 secretarias de Estado tocaram 69 programas no Ceará na dimensão econômica.
O trabalho tem como meta continuar com o levantamento das ações realizadas em 2023, buscando agora apresentar as políticas, programas, projetos e ações governamentais do Ceará que de alguma forma seguiram a Agenda 2030, para os 8 ODS que fazem parte da Dimensão Econômica (ao todo, são quatro dimensões).
O relatório foi realizado a partir de pesquisa nas Mensagens à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 2024, que apresenta as ações de governo no ano de 2023, através do Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Orçamento e Finanças (SIOF) e, também, com informações do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (Sima), fornecidos pela Célula de Monitoramento e Avaliação de Política e Planos (CEMAP), bem como nos portais das secretarias executoras das ações governamentais.
Em 2023, 33 secretarias apresentaram alinhamento com a Agenda 2030. Cabe ressaltar que algumas delas possuem mais de um programa, bem como atende a mais de um ODS: Dez secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; dez secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; seis secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 10 – Redução das Desigualdades; e sete secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis.
Considerando estes quatro ODS, foi possível, no total, alinhar 56 programas, sendo que 13 deles apareceram em mais de uma secretaria ou ODS. Das 33 secretarias, alinhadas com a Agenda 2030, 16 deles apareceram em mais de um ODS. Cabe ressaltar que algumas delas possuem mais de um programa, bem como atende a mais de um ODS.
QUANTIDADE DE ODS E PROGRAMAS POR SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A DIMENSÃO ECONÔMICA EM 2023.
ODS ORIENTAM AÇÕES
Em 2000, 191 países-membros das Nações Unidas fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a Organização das Nações Unidas (ONU), nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030. A partir de então os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais.
Elaborado e organizado pelo titular da Digep, professor José Fábio Bezerra Montenegro, o Relatório ODS/Dimensão Econômica teve como colaboradores Aprígio Botelho Lócio e Tiago Emanuel Gomes dos Santos, ambos pertencentes à mesma Diretoria.
Clique aqui e acesse Relatório ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Ações do Governo do Ceará – 2023 – Dimensão Econômica.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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