Em 2023, Governo do Ceará desenvolve 102 programas alinhados aos ODS, todos ligados ao social
29 de agosto de 2024 - 16:42
Com o objetivo de fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 17) – Parcerias e meios de implementação, o Governo do Ceará vem desenvolvendo, desde 2017, uma série de programas, alvo de várias publicações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Este ano, o Instituto dá início as novas edições e lança o primeiro de quatro relatórios que vão ser divulgados ao longo de 2024, denominado de “Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as ações do Governo do Ceará – 2023/Dimensão Social”. No ano passado, 27 secretarias de Estado tocaram 102 programas no Ceará.
O trabalho tem como meta continuar com o levantamento das ações realizadas em 2023, buscando agora apresentar as políticas, programas, projetos e ações governamentais no estado do Ceará que de alguma forma seguiram a Agenda 2030, para os 8 ODS que fazem parte da Dimensão Social (ao todo, são quatro dimensões). O relatório foi realizado a partir de pesquisa nas Mensagens à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 2024, que apresenta as ações de governo no ano de 2023, através do Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Orçamento e Finanças (SIOF) e, também, com informações do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (SIMA), fornecidos pela Célula de Monitoramento e Avaliação de Política e Planos (CEMAP), bem como nos portais das secretarias executoras das ações governamentais.
Em 2023, 27 secretarias apresentaram alinhamento com a Agenda 2030. Cabe ressaltar que algumas delas possuem mais de um programa, bem como atende a mais de um ODS: oito secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 1 – Erradicação da Pobreza; quatro secretarias ao ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; cinco ao ODS 3 – Saúde e Bem – Estar; cinco ao ODS 4 – Educação de Qualidade; nove ao ODS 5 – Igualdade de Gênero; quatro ao ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; sete ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; e treze secretarias tiveram programas alinhadas com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Considerando estes oito ODS, foi possível alinhar 91 programas, sendo que 11 (perfazendo 102) deles apareceram em mais de uma secretaria ou ODS.
Quantidade de ODS e programas por secretarias do Poder Executivo Estadual para a Dimensão Social, realizados em 2023
ODS ORIENTAM AÇÕES
Em 2000, 191 países-membros das Nações Unidas fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a Organização das Nações Unidas (ONU), nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030. A partir de então os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais.
Clique aqui e acesse o Relatório ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Ações do Governo do Ceará – 2023 – Dimensão Social.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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