Arrecadação do ICMS cresce 9,3% no primeiro bimestre de 2024
3 de maio de 2024 - 12:23
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), principal tributo do Governo do Ceará, totalizou, no primeiro bimestre de 2024, R$ 3,08 bilhões, o que representou incremento de 9,30% em relação a idêntico período de 2023, quando o volume foi de R$ 2,82 bilhões. Os números estão no Enfoque Econômico (Nº 276) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Primeiro Bimestre de 2024, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, autor do trabalho e integrante da Diec, que tem como titular Ricardo Pereira, observa que o crescimento da arrecadação “é, muito provavelmente, uma consequência direta da elevação da alíquota modal de ICMS, de 18% para 20%, promovida pela Lei 18.305/2023, que foi uma medida tomada no sentido de reverter ou minimizar os efeitos negativos na arrecadação de ICMS resultantes da promulgação da Lei Complementar 194/2022 que, por sua vez, reduziu a alíquota de ICMS de produtos como combustíveis e eletricidade.”
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 1° Bimestres: 2021 a 2024 (R$1.000.000 de dez/2023)
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a segunda maior fonte de receita própria, apresentou leve crescimento no primeiro bimestre deste ano, atingindo R$ 744,92 milhões, elevação de 1,57% em comparação ao resultado de 2023 (R$ 733,43 milhões) e de 32,91% com relação a 2021, quando o total foi de R$ 560,48 milhões.
Na categoria dos demais impostos, em que estão incluídos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e taxas entre outras receitas, é possível constatar que elas cresceram 10,83% em 2024, quando comparado com 2023. Já as receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) apresentaram incremento, tanto em relação a 2021 como 2023, respectivamente de 28,25% e 8,92%.
De acordo com Paulo Pontes, como consequência do comportamento dessas fontes de receitas é possível constatar que a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, apresentou crescimento, no primeiro bimestre de 2024. Elas foram 16,90% superiores ao valor observado em idêntico período de 2021 e 10,83% maiores que as de 2023.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 276 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Primeiro Bimestre de 2024.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509