Estudo analisa dívida pública cearense de 2015 a 2022
21 de dezembro de 2023 - 10:18
O principal componente da dívida consolidada (CD) cearense é contraída com organismos internacionais. E isso normalmente envolve projetos financeiros, demonstrando a viabilidade ou importância econômica da aquisição ou construção do bem ou serviço que será financiado com as operações de crédito contratadas. No entanto, apresenta maior sensibilidade com relação a variação cambial. A análise está no Ipece/Textos para Discussão (Nº 132 – dezembro/2023) – A Dívida Pública do Governo do Ceará é cara? – Um comparativo da Dívida Cearense com a dos Estados Brasileiros, no período de 2015 a 2022, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
De acordo com o analista de Políticas Públicas do Ipece Paulo Araújo Pontes, autor do trabalho, a dívida externa foi o componente com maior crescimento absoluto, entre os anos de 2015 e 2022, respondendo por, aproximadamente, 60% da variação nominal de R$ 6,45 bilhões da DC. Já o segundo maior componente da dívida pública cearense é a dívida interna, devendo-se mencionar que ela pode ter como origem, nos anos de 2015 e 2016, tanto a dívida oriunda da renegociação da dívida com a União, no ano de 1998, como da contratação de operações de crédito com entidades financeiras nacionais, como os bancos públicos.
Os dois outros componentes da dívida Consolidada do Ceará, os precatórios e a reestruturação da dívida, no período de 2015 a 2022, apresentaram participação residual, podendo-se citar, como exemplo, que essas duas rubricas respondiam, no ano de 2022, por menos de 10% da dívida consolidada. Em relação aos demais estados da Região Nordeste é possível verificar que, assim como no Ceará, a dívida externa é o principal componente da DC regional, seguida da dívida interna. Porém, tanto os precatórios como a reestruturação da dívida ocupam parcela significativa, representando, em 2022, mais de 1/3 da dívida dos estados nordestinos.
Ele ressalta que, quando se considera os estados brasileiros que estão além da Região Nordeste, é possível observar que, até o ano de 2020, a dívida interna era o principal componente da DC, porém, nos dois últimos anos do período em análise, ela é superada pelos valores da reestruturação da dívida. Outro fato que chama atenção, ao contrário dos estados da Região Nordeste, é a pequena relevância da dívida externa desses estados, representando menos de 10% da DC em quase todos os anos do período de 2015 a 2022.
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