Comportamento das principais receitas estaduais é alvo de análise
15 de dezembro de 2023 - 17:44
O ICMS, uma das principais fontes de receitas do Ceará, totalizou R$ 3,07 bilhões no quinto bimestre de 2023, resultado que representa redução de 1,20% em relação a idêntico período de 2022, e 4,62% quando comparado ao mesmo período de 2022. Os números estão no Enfoque Econômico (Nº 266) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quinto Bimestre de 2023, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, autor do trabalho, integrante da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec), que tem como titular Ricardo Pereira, diz que é interessante observar que os efeitos da limitação das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e eletricidade, promulgado em junho de 2022, já estavam em vigor no quinto bimestre de 2022. Dessa forma a comparação com idêntico período de 2023 não é influenciada por essa medida, devendo-se a outros fatores a queda da arrecadação do ICMS.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 5° Bimestres: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Out/2023)
Já a segunda maior fonte de receita própria, o IPVA, apresentou crescimento significativo no quinto bimestre do ano, superando a cifra de R$ 83 milhões arrecadados. Comparativamente ao ano de 2022 o crescimento é de 14,5% e, em relação a 2020, registra-se redução de 7,36%. Na categoria dos demais impostos, em que estão incluídos ITCD e taxas entre outras receitas, constata-se que elas cresceram 12,21% em 2023, quando comparado com 2022. Já as receitas provenientes do FPE, por sua vez, apresentaram decremento, quando se compara com o ano de 2022, de 4,13%.
Como consequência do comportamento dessas fontes de receitas, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, cresceram no quinto bimestre de 2023. Destaque-se que essas receitas foram 2,36% maiores que as de 2022 e 1,16% superiores ao valor observado em idêntico período de 2020.
ACUMULADO NO ANO
Sobre as receitas estaduais acumuladas de janeiro a outubro de 2023, Paulo Pontes afirma que houve uma significativa queda de arrecadação de ICMS, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 6,85%, em comparação a 2022. Em relação a 2020 essas receitas aumentaram e 8,27%. “ É interessante observar que a queda de arrecadação é, muito provavelmente, uma consequência direta da redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade, ocorrida em junho de 2022”.
Ele ressalta que diferentes fatores, como a redução do preço dos combustíveis, ocorreram de forma concomitante a redução da alíquota, contribuindo para essa redução. Já o IPVA apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho melhor, tanto no período 2023/2020 como 2023/2022, do que o do imposto sobre o consumo. O incremento da arrecadação do IPVA nos últimos anos pode estar correlacionado com a alta relativa dos preços dos veículos novos e usados. A categoria outros impostos, observa-se que cresceram 6,00%, entre 2022 e 2023, e 35,02%, entre 2020 e 2023.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico – Nº 266 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quarto Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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