Estudo analisa comportamento das principais receitas estaduais
17 de outubro de 2023 - 13:54
No quarto bimestre de 2023, o ICMS, uma das principais fontes de receitas do Ceará, totalizou R$ 2,86 bilhões, resultado que representa redução de 4,59% em relação a idêntico período de 2022, e crescimento de 1,77% quando comparado ao mesmo período de 2020. Os números estão no Enfoque Econômico (Nº 261 – Outubro 2023) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quarto Bimestre de 2023, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
De acordo com o analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, autor do trabalho, a queda de arrecadação do ICMS é “muito provavelmente uma consequência direta da redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade, ocorrida em junho de 2022. É importante ressaltar que diferentes fatores, como a redução do preço dos combustíveis, ocorreram de forma concomitante a redução da alíquota, contribuindo para essa redução”.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 4° Bimestres: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Ago/2023)
Já a segunda maior fonte de receita própria, o IPVA, apresentou crescimento significativo no quarto bimestre do ano, superando a cifra de R$ 128 milhões arrecadados. Comparativamente ao ano de 2022, o crescimento é de 19,8% e, em relação a 2020, registra-se redução de 3,44%. Na categoria dos demais impostos, em que estão incluídos ITCD e taxas entre outras receitas, constata-se que elas decresceram 5,50% em 2023, quando comparado com 2022. Já as receitas provenientes do FPE, por sua vez, apresentaram decremento, quando se compara com o ano de 2022, de 8,96%.
Ele observa que, como consequência do comportamento dessas fontes de receitas, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, declinaram no quarto bimestre de 2023. Destaque-se que essas receitas foram 11,31% menores que as de 2022 e 3,81% inferiores ao valor observado em idêntico período de 2020.
ACUMULADO NO ANO
Sobre as receitas estaduais acumuladas de janeiro a agosto de 2023, Paulo Pontes afirma que houve uma significativa queda de arrecadação de ICMS, no ano de 2023, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 8,30%, em comparação a 2022. Porém, em relação a 2020, essas receitas aumentaram em 12,49%.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará até Agosto: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Ago/2023)
O IPVA, por sua vez, apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho melhor, tanto no período 2023/2020 como 2023/2022, do que o do imposto sobre o consumo. O incremento da arrecadação do IPVA nos últimos anos pode estar correlacionado com a alta relativa dos preços dos veículos novos e usados. Já a categoria outros impostos, é possível observar que cresceram 4,38%, entre 2022 e 2023, e 35,94%, entre 2020 e 2023 – conclui o Analista de Políticas Públicas do Ipece.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 261 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quarto Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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