Arrecadação do ICMS em 2023 cai em relação a 2022 e cresce comparada com 2020
18 de agosto de 2023 - 10:59
O ICMS, uma das principais fontes de receitas do Ceará, totalizou, no terceiro de 2023, R$ 2,70 bilhões, resultado que representa redução de 9,66% em relação a idêntico período de 2022, e crescimento de 45,26% quando comparado ao terceiro bimestre de 2020. Os números estão no Enfoque Econômico (Nº 257 – Agosto 2023) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Terceiro Trimestre de 2023, que acaba de ser disponibilizado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
A arrecadação do terceiro bimestre de 2020 foi afetada pela adoção de medidas de restrição ao contato social, como medida de enfrentamento a emergência sanitária, estabelecidas em março de 2020, segundo o analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, autor do trabalho. Ele observa que a queda de arrecadação “é, muito provavelmente, uma consequência direta da redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade”.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará no 3° Bimestres: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Jun/2023)
Ele observa que diferentes fatores, como a redução do preço dos combustíveis, ocorreram de forma concomitante a redução da alíquota, contribuindo para essa redução. Já segunda maior fonte de receita própria, que é o IPVA, apresentou crescimento significativo no terceiro bimestre do ano, superando a cifra de R$ 424 milhões arrecadados. Comparativamente ao ano de 2022 o crescimento é de 29,74% e, em relação a 2020, de 63,21%.
Os demais impostos, em que estão incluídos ITCD e taxas entre outras receitas, cresceram 27,49% em 2023, quando comparado com 2022. Já as receitas provenientes do FPE, por sua vez, apresentaram incremento, tanto quando se compara com o ano de 2020 e 2022, 66,20% e 2,75%, respectivamente.
Como consequência do comportamento dessas fontes de receitas, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, apresentou incremento no terceiro bimestre de 2023. Essas receitas foram 11,96% maiores que as de 2022 e 45,69% superiores ao valor observado em idêntico período de 2020.
ACUMULADO NO ANO
Sobre as receitas estaduais acumuladas de janeiro a junho de 2023, Paulo Pontes afirma que houve uma significativa queda de arrecadação de ICMS, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 9,55%, em comparação a 2022. Em relação a 2020, eles aumentaram e 16,84%. O IPVA, por sua vez, apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho melhor, tanto no período 2023/2020 como 2023/2022, do que o do imposto sobre o consumo.
Principais Receitas do Governo do Estado do Ceará até Junho: 2020 a 2023 (R$1.000.000 de Jun/2023)
Ele explica que o incremento da arrecadação do IPVA nos últimos anos pode estar correlacionado com a alta relativa dos preços dos veículos novos e usados. Já a categoria outros impostos, observa-se que cresceram 8,69%, entre 2022 e 2023, e 35,82%, entre 2020 e 2023” – conclui.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 257 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Terceiro Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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