Estudo analisa arrecadação do ICMS no Ceará nos últimos anos
28 de abril de 2023 - 16:00
Em 2022, a arrecadação de ICMS do Estado do Ceará passou por um forte impacto e, diante de tal realidade, um novo trabalho da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), faz uma observação do comportamento da arrecadação desse tributo nos últimos anos. Entre 2014 e 2016, por exemplo, o ICMS apresentou uma tendência declinante, sendo esse fato uma possível consequência da crise econômica nacional iniciada naquele ano.
Já entre 2017 e início de 2020, a tendência passa a ser de crescimento da arrecadação, que foi interrompida com a adoção de medidas de restrição ao contato social, em março de 2020. A volatilidade da arrecadação de ICMS aumentou significativamente, sendo possível lançar a hipótese de que, tanto em 2020 como em 2021, a queda de sua arrecadação no início do ano foi compensada pelo crescimento excepcional no segundo semestre, quando as medidas de restrição ao contato social foram relaxadas, tanto em 2020 como 2021.
Em 2020, há uma redução na volatilidade da arrecadação do ICMS, mas, no entanto, seu comportamento difere daquele observado nos anos anteriores ocorrência da pandemia de Covid-19. Em 2017, 2018 e 2019 a arrecadação na primeira metade do ano era inferior àquela do segundo semestre, com o maior valor arrecadado ocorrendo no último bimestre do ano. As análises estão no Enfoque Econômico (Nº 251) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Primeiro Bimestre de 2023, que acaba de ser publicado pelo Ipece.
De acordo com o autor do estudo, o analista de Políticas Públicas, Paulo Araújo Pontes, com relação a 2023 é possível afirmar que a arrecadação de ICMS, no primeiro bimestre desse ano, alcança nível semelhante ao verificado em 2019. De fato, a arrecadação do primeiro bimestre de 2019 foi de R$ 2,74 bilhões, enquanto a de 2023 foi da ordem de R$ 2,75 bilhões. “Nesse sentido, considerando o comportamento da arrecadação de ICMS desde julho de 2022, é plausível supor que as restrições impostas para alíquotas de ICMS incidentes sobre bens e serviços como combustíveis e eletricidade alteraram a dinâmica da arrecadação desse tributo no Estado do Ceará” – frisa.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 251 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no primeiro Bimestre de 2023.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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