Governo do Ceará desenvolve 22 programas para promover a industrialização inclusiva e sustentável
7 de outubro de 2022 - 08:52
O Governo do Ceará desenvolveu 22 programas voltados para construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)/09): Indústria, Inovação e Infraestrutura. O levantamento dos programas foi realizado com base nas mensagens enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), entre 2017 e 2022.
As informações estão no Relatório ODS (nº09/2022) que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), já está disponível na página do Instituto. É o nono relatório de um total de 17 que vão ser publicados pelo Ipece, que vem, desde 2006, acompanhando as ações e políticas públicas que direta ou indiretamente podem contribuir no alcance dessas metas.
Os 22 programas foram oriundos dos seguintes órgãos estaduais, cada um com seu papel e atuação bem definida: três da Secretaria das Cidades; três da Secretaria de Infraestrutura; três da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; quatro da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Secretaria do Turismo, Secretaria do Planejamento e Gestão, Secretaria dos Recursos Hídricos, Secretaria da Saúde e Secretaria da Administração Penitenciária com um, cada, e quatro da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
De acordo com o documento, construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação é um grande desafio. Para tanto, são necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações já realizadas pelo governo e que, alinhadas a estratégia de gestão para resultados (GPR) e políticas públicas baseadas em evidências, podem levar a impactos positivos tanto no curto como no longo prazo. Com a finalidade de mapear as ações do Governo do Estado do Ceará alinhadas aos ODS, o relatório do Ipece apresenta as políticas, programas, projetos e iniciativas governamentais que seguem a Agenda 2030, especificamente ao Objetivo ODS/09.
GESTÃO PÚBLICA
As metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – explica o documento – foram definidas dentro de uma visão universal, o que dificulta a gestão pública na identificação e definição de políticas relacionadas ao objetivo e respectivas metas. Para facilitar o governo Federal e os estaduais no alcance dessas metas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizou a readequação das metas dos ODS à realidade brasileira e identificação de indicadores que balizassem as políticas públicas nacionais e subnacionais.
O governo do Ceará necessita, para atingir as metas do ODS 9, realizar políticas públicas intersetoriais alinhadas a estratégia de gestão para resultados (GPR) e baseadas em evidências que fomentem a construção de infraestruturas resilientes, promovam a industrialização inclusiva e sustentável e com foco na inovação. No âmbito dos governos estaduais, as ações são definidas a partir do Plano Plurianual (PPA) para um período de quatro anos e que é elaborado a partir do segundo ano do governo eleito e finalizado no primeiro ano da próxima gestão.
Quando um governante é reeleito pode acontecer a continuidade de programas da primeira gestão. O ODS 9 se enquadra no Plano de Governo vigente, denominado “Os 7 Cearás”, elaborado para o período de 2015 a 2018 e que continua para os anos de 2019 a 2022, em seis Eixos: Ceará Acolhedor; Ceará de Oportunidades; Ceará do Conhecimento; Ceará Pacífico; Ceará Saudável e Ceará Sustentável.
Os eixos estão divididos em quinze temas: Assistência Social; Inclusão Social e Direitos Humanos; Agricultura Familiar e Agronegócio; Indústria; Infraestrutura e Mobilidade; Trabalho e Empreendedorismo; Turismo; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação Superior; Justiça; Política sobre Drogas; Saneamento Básico; Saúde; Energias; e Recursos Hídricos.
E para serem desenvolvidos envolvem Políticas, Programas, Projetos e iniciativas executadas, principalmente, pelas secretarias estaduais das Cidades; da Infraestrutura; da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; do Desenvolvimento Econômico e Trabalho; do Turismo; do Planejamento e Gestão; dos Recursos Hídricos; da Saúde; da Administração Penitenciária; e da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, cada uma com seu papel e atuação bem definida.
ESTABELECIMENTO DOS ODS
Em 2000, 191 países-membros das Nações Unidas fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial. Após 15 anos, outras agendas foram sugeridas e seguidas e a Organização das Nações Unidas (ONU), nesse mesmo ano, estabeleceu 17 novas metas globais para os próximos 15 anos (2016-2030), chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e seus membros se comprometeram em continuar enfrentando os problemas mundiais, adotando a chamada Agenda 2030. A partir de então – frisa – os ODS passaram a orientar as políticas públicas em várias nações e seus entes subnacionais.
Clique aqui e acesse o Relatório ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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