Arrecadação do ICMS no quarto bimestre de 2022 no Ceará tem queda de 7,8% em relação a igual período de 2021
7 de outubro de 2022 - 15:18
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo recolhido pelo Governo do Ceará, totalizou, no quarto bimestre de 2020 (julho/agosto), R$ 2,87 bilhões, desempenho menor em 7,8% do que o verificado em igual período de 2021, quando o total chegou a R$ 3,11 bilhões. No entanto, quando comparado com o mesmo bimestre de 2019, apresentou crescimento de 4,7%. A queda é atribuída a redução da alíquota nos setores de combustível, eletricidade e comunicação. A constatação está no Enfoque Econômico (nº 241) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Terceiro Trimestre de 2022, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
De acordo com o analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, autor do trabalho, fatores como a redução do preço dos combustíveis, que ocorreu de forma concomitante a queda da alíquota, também contribuíram para essa redução. “Nos anos de 2020 e 2021 foram adotadas medidas de restrição ao contato social por conta da pandemia de Covid-19, que afetou a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação estadual, especialmente a do ICMS. Porém, percebe-se facilmente que as medidas sanitárias tomadas em 2021 afetaram a economia de forma menos significativas” – ressalta. O estudo apresenta, de forma resumida, o comportamento das principais fontes de receita do Estado do Ceará até o mês de agosto de 2022, sendo destacado o desempenho da arrecadação vis-à-vis com a dos anos anteriores.
Já a segunda maior fonte de receita própria, o IPVA, que depende do esforço de arrecadação local, “aparentemente não foi afetado de forma significativa pela adoção das medidas de restrição ao contato social”. A arrecadação relativa ao IPVA totalizou, no quarto bimestre de 2022, R$ 102,53 milhões, resultado maior em 3,8% em relação a 2021 (R$ 98,74 milhões) e de 15,2% se comprada a de 2019 (89,01 milhões). O estudo também mostra que a receita, no acumulado de janeiro a agosto de 2022, soma R$ 20,13 bilhões, maior em 11,8% em relação a 2021 (mesmo período), quando somou R$ 18,01 bilhões, e chegou a 20,3% em relação a 2019 (R$ 16,73 bilhões).
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 241 – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Terceiro Trimestre de 2022.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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