Novo Texto trata da descentralização fiscal e resultados na saúde infantil no Brasil
1 de julho de 2022 - 15:07
O tema discutido verificou os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados na saúde infantil nos estados brasileiros
Nesta Edição
O presente artigo investigou os efeitos da relação entre descentralização fiscal e resultados na saúde infantil no Brasil. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados na saúde infantil nos estados brasileiros no período de 2000 a 2013.
O Ceará foi o Estado brasileiro que mais reduziu a mortalidade infantil entre os anos 2000 e 2013. Uma das principais explicações para este feito foi a ampliação do processo de descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde, que permitiu a população acessar mais e melhores serviços de saúde pública.
A eficácia da descentralização requer um forte nível de interação intergovernamental em torno do planejamento de recursos humanos e da alocação de recursos, monitoramento e avaliação dos gastos públicos em ações e serviços de saúde. De modo geral, o Brasil e a Região Nordeste parecem caminhar nessa direção. Embora o Brasil através do Ministério da Saúde venha ampliando a disponibilização de recursos financeiros para Estados e municípios em detrimento da concentração de recursos no governo federal, seria interessante considerar a ampliação de maneira planejada do processo de descentralização fiscal do setor de saúde como forma de melhorar resultados na saúde infantil.
Outra importante explicação para a redução da mortalidade infantil e na infância no Brasil nesse período foi a ampliação do acesso à água potável. Portanto, seria importante que o estado do Ceará buscasse a universalização do acesso à água potável nos domicílios cearenses. Tendo em vista que, segundo dados da Pnad 2015, 22% dos domicílios do Estado não possuem esse serviço.
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