Ipece mostra experiência exitosa do Ceará na “cota parte do ICMS/educação” em seminário
1 de dezembro de 2021 - 16:57
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) participou, na manhã de hoje (1º), do Seminário “ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”, iniciado ontem e que será encerrado amanhã. O diretor Geral do Instituto, João Mário Santos de França, participou como um dos debatedores do tema “Cota-parte do ICMS na educação: metodologias de implementação”, que tem como palestrante Marcelo Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor do Banco Mundial. A experiência exitosa do Ceará, que implantou o programa há mais de duas décadas e que, de lá para cá, passou por aperfeiçoamentos, foi mostrada pelo dirigente do Ipece aos participantes do evento.
O Seminário, que está sendo realizado virtualmente, tem como base a Emenda Constitucional Nº 108, aprovada em 2020, que estabelece que, do total da cota-parte do ICMS destinada aos municípios, o mínimo de dez pontos porcentuais sejam repassados com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. O prazo para realizar as mudanças necessárias vai até agosto de 2022. A promoção do Seminário é do Banco Mundial e da Associação Bem Comum (ABC) e conta com a parceria da Fundação Lemann, Instituto Natura, Todos pela Educação, CONSED, COMSEFAZ, FNP, FGV e UNDIME.
Nos últimos anos, de acordo com a Associação Bem Comum, os indicadores de aprendizagem evidenciaram uma estagnação em níveis alarmantemente baixos. Antes da pandemia, quase metade das crianças de 10 anos de idade não conseguiam ler e entender um texto simples no Brasil. Hoje, esse número é de 73%. A crise de aprendizagem é preocupante e persistente, comprometendo o potencial das crianças e dos jovens por gerações, com atenção em especial aos mais vulneráveis. A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais essa situação. Sem uma ação imediata, os impactos da pandemia podem perdurar por gerações. É necessário agir agora para transformar a crise em uma oportunidade e construir sistemas educacionais mais inclusivos, eficientes e equitativos.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509