Ipece mostra experiência cearense em avaliação de políticas públicas na Semana de Inovação 2021
12 de novembro de 2021 - 11:02
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), por intermédio da titular da Diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep), Marília Firmiano, participou, na manhã de hoje (12) da Semana de Inovação 2021, abordando o tema “Avaliação de políticas públicas: experiência do Capp/Ipece. O tema abriu no terceiro e último dia do evento, que foi transmitido on-line, uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Tribunal de Contas da União (TCU); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); o Ministério da Economia; o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Anatel e o Governo Federal.
Marília Firmiano iniciou sua exposição falando sobre as quatro dimensões da Gestão para resultado (GPR) no Ceará: Visão estratégia e escolha de prioridades; Monitoramento e avaliação sistemáticos; Governança orientada para resultados e Gestão e desenvolvimento de pessoas. Além disso, destacou a importância da criação pelo Ipece (em 2018) do Centro de Analise de Dados e Avaliações de Políticas Públicas (Capp), que tem como um dos objetivos identificar evidências, desenhar, monitorar, avaliar programas e políticas públicas na esfera do Governo do Ceará. Destacou também a articulação e cooperação entre as esferas governamentais (Ipece, Seplag, Funcap) e meio acadêmico (UFC, Clear/EESP/FGV e Rice University).
A Diretora da Digep também mostrou a estrutura do Capp/Ipece, especificamente do Grupo de Pesquisa em Avaliações de Políticas Públicas, que atua em três dimensões: avaliação executiva e avaliação de impacto. É na avaliação de projetos, que são estabelecidos procedimentos para encaminhamentos de projetos à gerência executiva do FECOP – GEF, e instituídos critérios para análise e avaliação de projetos, para fins de deliberação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS). Nessa primeira dimensão é realizada uma análise prévia de projeto novos, mediante revisão periódica dos projetos de renovação ( o grupo de avaliação do CAPP faz uma reflexão crítica sobre os itens e encaminha sugestões). Em 2020 um total de 70 projetos foi avaliado e em 2021, até junho, mais 57.
Já na avaliação executiva, que é um instrumento de avaliação ex post referência em diversos países, é feito um retrato de programas ou projetos realizando uma avaliação que demanda pouco tempo e dispêndio de recursos (comparada com avaliações de impacto). É uma “porta de entrada para outras avaliações”. O objetivo é prover um diagnóstico do desempenho executivo em cinco eixos: Propósito e concepção; Planejamento; Execução e gestão e Monitoramento e avaliação de resultados e Percepção de beneficiários. Em seguida, na terceira dimensão, é realizada a Avaliação de Impacto dos FCP no Nordeste e do FECOP/CE. E a avaliação do Programa AVANCE iniciada em 2021.
SEMANA
A Semana de Inovação 2021 tem como objetivo reunir os principais especialistas do setor para promover debates e troca de experiências sobre iniciativas de uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar o serviço público brasileiro. Este ano, o evento, considerado o maior de inovação em governo da América Latina, chega a sua sétima edição. Com o tema “Ousar Transformar”. A Semana de Inovação 2021 aconteceu durante três dias: de 9 a 12 de novembro. Dataprev, Oracle, Huawei, NIC CGI, Microsoft, Serpro, Banco do Brasil, Embratel, EDS e AWS patrocinaram a Semana, que teve apoio da a Embaixada da Dinamarca, Sebrae, BID, República, Hepta, KES, Unilever, Banco do Nordeste, SENAI, ABDI, IMM, Embaixada dos EUA, Demos Helsinki e OCDE.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509