Estudo do Ipece revela “radiografia” da gestão pública dos 184 municípios cearenses
28 de setembro de 2021 - 09:03
Dos 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados pelo Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM/2019), levando em consideração as quatro divisões por grupos populacionais (uma das novidades do estudo apresentadas este ano) e os cinco primeiros em cada um deles, são: Sobral, Fortaleza, Iguatu, Maracanaú e Caucaia (grupo populacional um): Aquiraz. Eusébio, Russas, Aracati e Limoeiro do Norte (grupo dois); São Gonçalo do Amarante, Mombaça, Jaguaribe, Itaitinga e Várzea Alegre (grupo três) e Iracema, Nova Olinda, Pereiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Fortim (grupo quatro). Na prática, são aqueles que podem ser tidos como melhores exemplos de gestão pública, já que o ICGM realiza uma análise relativa dos municípios abordando quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.
O ICGM traz uma verdadeira radiografia das gestões municipais e permite uma análise do ranking dos municípios nas quatro dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública. O estudo, inclusive, é alvo de 47 páginas da nova edição (2021/2022) do Anuário do Ceará, publicado anualmente pelo Grupo de Comunicação O POVO, que vai foi lançado virtualmente ontem (27). Elaborado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, o trabalho (Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM/2019 dos Municípios Cearenses) já pode ser acessado, na íntegra, na página do Instituto.
Já os municípios no ICGM que se encontram nas últimas posições, também levando em consideração as quatro divisões populacionais, são: Crato, Maranguape, Itapipoca e Juazeiro do Norte (esse grupo é formado por apenas nove municípios); Acopiara, Acaraú, Quixadá, Pacatuba e Canindé (grupo com 27 municípios); Quiterianópolis, Mauriti, Assaré; Uruburetama e Caridade (grupo três formado por 65 municípios) e no grupo quatro (83 municípios) estão: Chaval, Carnaubal, Ibaretama, Penaforte e Saboeiro. O novo ICGM agrupou as cidades cearenses em quatro divisões distintas considerando seus diferentes portes populacionais: Grupo Populacional 1: população acima de 100 mil habitantes; Grupo Populacional 2: população acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes; Grupo Populacional 3: população acima de 20 mil e menor que 50 mil habitantes e Grupo Populacional 4: população até 20 mil habitantes.
Região de Planejamento, População (IBGE, 2019) e Índice por Ranking para os municípios do Grupo Populacional 1
Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 2 com maior ICGM 2019, Região de Planejamento, população e Índice
Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 3 com maior ICGM 2019, Região de Planejamento, população e ICGM
Ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 4 com maior ICGM 2019, Região de Planejamento, população e Índice
O diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, afirma que o ICGM tem por objetivo identificar e comparar aspectos positivos e negativos de cada gestão municipal. Os resultados servem para subsidiar na melhoria contínua do planejamento e da gestão governamental. “A boa repercussão e o interesse de muitos gestores nos resultados apresentados ano a ano motivaram o Ipece em aperfeiçoar a metodologia do ICGM com um número maior de indicadores. A mudança visa identificar melhor o desempenho da gestão pública municipal e, desse modo, orientar, de forma mais pontual, os prefeitos e suas equipes técnicas sobre o melhor caminho para avançar positivamente no seu compromisso, que é o de prestar serviços de qualidade à sua população”.
IMPORTÂNCIA DO ÍNDICE
Com o resultado do ICGM – explica o dirigente do Instituto – é possível criar um ordenamento dos municípios que registram os maiores e menores valores. O ranking também provoca uma competitividade saudável entre os municípios cearenses, ao comparar indicadores econômicos, sociais, ambientais e institucionais, com a finalidade de estimular os governantes municipais a repensar na gestão pública com base em monitoramento e avaliação do seu desempenho. Além disso, estimula uma maior integração do governo e a sociedade, ao permitir uma avaliação e cobrança de resultados por parte dos munícipes.
João Mário observa que, considerando que o Estado é formado por 184 municípios, constituindo um grande sistema social, econômico e ambiental, “fica claro que os impactos oriundos das gestões municipais, sejam positivos ou negativos, podem influenciar na gestão do Governo estadual”. Dessa forma, o resultado do ICGM 2019 possibilita que o Governo fortaleça os municípios com os maiores resultados e, principalmente, apoie aqueles com menores índices. Assim, o Índice pode orientar o gestor estadual na tomada de decisões, bem como na elaboração de políticas públicas, norteadas pela realidade dos municípios, de forma isolada ou regional, em busca da qualidade de vida da população cearense.
APRIMORAMENTO
De acordo com Marília Firmiano, diretora de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Ipece, autora do trabalho – juntamente com Alexsandre Lira Cavalcante, Cleyber Nascimento de Medeiros e Paulo Araújo, analistas de Políticas Públicas, e o assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto -, nesta quarta edição e com o aprimoramento do ICGM, o Ipece entende que uma gestão pública de qualidade necessita focar em quatro dimensões essenciais: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. “A princípio, estas quatro dimensões parecem contribuir isoladamente, mas há uma interação e integração entre elas. Por exemplo: não adiantará a posse de Recursos Financeiros se não houver Planejamento bem executado. Assim como transparência sem a presença de serviços de qualidade”.
No Planejamento – frisa – é necessário analisar a capacidade do poder público municipal de pagar as despesas dentro do próprio exercício, obedecendo ao seu planejamento orçamentário, e sua capacidade de obter recursos de transferências por meio de convênios com outros entes. Com relação aos Recursos Financeiros e tendo como base a execução orçamentária, existe a necessidade de identificar e monitorar fatores, como a rigidez das despesas orçamentarias e o esforço do poder público municipal em aumentar ou diversificar suas fontes de recursos próprios.
Municípios cearenses por Porte e Faixa Populacional – população, área e densidade demográfica – 2019
Já no aspecto de Serviços é possível avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo poder público municipal aos seus cidadãos, em pelo menos três pontos: educação, saúde e meio ambiente. Por sua vez, por meio da Transparência busca-se analisar o compromisso de diálogo e interação com a sociedade, e principalmente, a prestação de contas com os contribuintes, apresentando lisura no bom uso do dinheiro público, além de ser uma obrigação legal – conclui.
Clique aqui e acesse o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM/2019).
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509