Estudo analisa queda dos impostos provocada pela crise sanitária em 2020 e 2021
17 de agosto de 2021 - 12:42
“Comparativo do Impacto das Medidas de Restrição ao Contato Social na Arrecadação dos Impostos do Governo do Estado do Ceará nos Anos de 2020 e 2021” é o titulo do Enfoque Econômico (nº 228 – Agosto/2021) que acaba de ser lançado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. De acordo com o estudo, a adoção de medidas de restrição ao contato social, em decorrência da crise sanitária, acarretou significativas quedas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo o analista de Políticas Públicas do Ipece Paulo Pontes, autor do trabalho, a queda do IPVA, em termos proporcionais, foi muito inferior ao do primeiro. Dessa forma – observa – pode-se aventar a hipótese de que “o imposto sobre consumo é mais sensível ao ciclo econômico do que o que incide sobre propriedade, sua validação ou não depende de estudos mais aprofundados”. Outra constatação do estudo foi que o aumento da volatilidade da arrecadação estadual, especificamente do imposto sobre o consumo.
Tal realidade – frisa o Analista de Políticas Públicas – se torna particularmente importante, pois aumenta o grau de incerteza, caso seja necessário adotar novas medidas de restrição ao contato social, quanto a capacidade do governo local gerar receitas próprias. “Assim, não se pode descartar a necessidade de que o Governo Federal volte a adotar, como no ano de 2020, medidas de auxílio financeiro aos estados brasileiros” – conclui Paulo Pontes. O estudo já pode ser acessado, na íntegra, na página do Ipece.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico nº 228 – Comparativo do impacto das medidas de restrição ao contato social na arrecadação dos impostos do Governo do Estado do Ceará nos anos de 2020 e 2021.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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