Estudo analisa impactos da crise sanitária nas principais fontes de financiamentos do Ceará e das transferências

23 de outubro de 2020 - 10:49

O Instituto de Pesquisa e Estratégia econômica do Ceará (Ipece), por intermédio da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec), acaba de publicar o Ipece/Informe (nº 182 – Outubro/2020) – Breve Análise dos Impactos da Crise Sanitária nas Principais Fontes de Financiamentos do Estado do Ceará e das Transferências Compensatórias. O trabalho, de autoria do analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, faz um estudo dos impactos que a crise sanitária, ocasionada pela pandemia de Covid-19, provocou na arrecadação das duas principais fontes de financiamento do Ceará, bem como se as medidas tomadas pelo poder central cumpriram sua função de mitigar os efeitos negativos.

De acordo com o autor, os recursos transferidos a título de auxílio emergencial e a recuperação da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuíram para a elevação da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2020, comparativamente ao ano de 2019. “Comparando-se os valores da RCL deste ano com os de 2019 é possível constatar que, no período posterior ao início da crise sanitária. em março de 2020, em apenas três meses a RCL de 2020 foi inferior a verificada no ano passado. Sendo a maior queda observada em maio. Entretanto deve-se considerar que a RCL de maio de 2019 foi influenciada pela arrecadação extraordinária de, aproximadamente, R$ 500 milhões a título de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD).

Paulo Pontes explica que, descontando o valor (RS 500 milhões), a queda da RCL em maio de 2020 seria pouco superior a R$ 300 milhões. “Outra constatação é o fato de que, no acumulado do ano a RCL de 2020 era $ 378 milhões maior do que a de 2019. Se for desconsiderada a receita extraordinária de ITCD, mencionada anteriormente, a RCL seria aproximadamente R$ 800 milhões superior. Dessa forma pode-se concluir que as medidas tomadas, pelos poderes Executivo e Legislativo federal, no decorrer da crise sanitária contribuíram significativamente para atenuarem seus efeitos fiscais negativos” – finaliza.

Clique aqui e acesse o IPECE Informe – Nº 182 – Breve Análise dos Impactos da Crise Sanitária nas Principais Fontes de Financiamento do Estado do Ceará e das Transferências Compensatórias.

Assessoria de Comunicação do Ipece
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