Participação de mulheres em crimes faz crescer população carcerária no Brasil e Ceará entre 2014 e 2019
21 de agosto de 2020 - 15:20
A participação de mulheres em atos ilícitos no Brasil, com o aumento dos índices de violência e criminalidade, tem sido cada vez mais comum, contribuindo com o crescimento da população carcerária feminina do país. Segundo o relatório de Informações Penitenciárias Infopen – Mulheres (2017), o Brasil ocupava a quarta posição, em números absolutos, entre os doze países que mais encarceram mulheres no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e da Rússia. O número total de mulheres em privação de liberdade no Ceará passou de 1.065 para 1.808, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2019, representando uma variação percentual de 69,8%, segundo dados do Infopen. No Brasil, o número de mulheres presas passou de 36.495 para 37.197, uma variação de 1,9%, no mesmo período.
Já com relação a taxa de aprisionamento, o Brasil ocupava a terceira posição, atrás somente dos Estados Unidos e da Tailândia. No país, entre 2015 e 2019, a taxa de aprisionamento, passou de 35,17, em 2014, para 34,31 mulheres presas para cada 100 mil, em 2019. No caso do Ceará, é possivel perceber um aumento dessa taxa maior que a do Brasil,uma vez que, em 2014, possuía uma taxa inferior a nacional (23,19), mas, com um crescimento continuo, chegou a 37,93 para cada 100 mil mulheres, superior a taxa do país todo. Esses e muitos outros dados estão no Ipece/Informe (nº 178 – agosto/2020) – Características gerais das mulheres privadas de liberdade no Cear-a – 2014 e 2019, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O estudo revela também informações sobre a taxa de aprisionamento por Unidades da Federação no Brasil. Ao usar essa taxa, é possível reduzir as diferenças demográficas de cada UF e ranquear da maior para a menor. Roraima apresentou a maior taxa de encarceramento feminino de todo o país (124,42), com uma taxa bem semelhante, Amapá (124,32), ficou na segunda posição e Acre (97,62) na a terceira. Já o Ceará apresentou a 9º maior taxa do país e a maior entre os estados do Nordeste. Os estados com as menores taxas de aprisionamento, para cada 100 mil habitantes (mulheres), foram Amazonas (5,55), Bahia (6,26) e Piauí (10,67). O trabalho, de autoria da assessora Técnica Luciana de Oliveira Rodrigues, que contou com a colaboração da estagiária Brysa dos Santos Fernandes, tem com base dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça.
O crime mais comum pelos as mulheres presas no Ceará elas respondem é relacionado a Drogas (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06). Em 2014, 60,6% estavam presas por crimes ligados a drogas,e em 2019 já era 54% do total. Dentro deste grupo, o tráfico de drogas é a pricipal causa para o encarceramento feminino no estado do Ceará. Em 2019, 32% das presas cearenses respondiam a crimes relacionados ao tráfico. O segundo crime mais cometido está relacionado a crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). É importante destacar que algumas mulheres respondem (condenadas ou aguardando julgamento) por mais de um crime, assim, a quantidade de incidências penais não devem ser confundidas pela quantidade de pessoas privadas de liberdade.
No que diz respeito a faixa etária das presas, a maioria é bem jovem: 32% tinham entre 18 e 24 anos de idade, 18% entre 25 e 29 anos e 16% de 30 a 34 anos, segundo o levantamento realizado em 2014. Em 2019, caiu o percentual de presas com idade entre 18 e 24 anos, chegando a 29%, mas aumentou a quantidade que tinha entre 25 e 29 anos (23%) e de 35 a 45 anos, que passou de 18% em 2014, para 21%, em 2019. É importante também destacar que, em 2014, o número de presas na qual não havia informações sobre a idade, chegou a ser de 7%, caindo consideravelmente, em 2019, quando não foi obtido a informação da idade de apenas uma das detentas. Ao analisar a população presidiária feminina do Ceará segundo a cor da pele ou etnias, o levantamento mostra que a maioria é de mulheres pardas e negras, tanto no ano de 2014, como em 2019. Em 2014, a soma, dos dois grupos, era de 86%, em 2019, 85%. Porém, nota-se um aumento de mulheres brancas presas: em 2014 era 5% do total, passando para 11%, em 2019.
Clique aqui e acesse o Ipece Informe Nº 178 – Características gerais das mulheres privadas de liberdade no Ceará – 2014 e 2019.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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