Cresce 129% número de detentas no Ceará entre 2014 e 2019, revela estudo do Ipece
30 de abril de 2020 - 08:15
Entre 2014 e 2019, o número de detentas no Ceará cresceu 129%, passando de 1.065 para 2.440. Embora o número de homens privados de liberdade seja bem superior ao feminino, entre 2014 e 2019 o aumento foi de 53,1%, saindo de 20.583 para 31.287 presos. O crescimento pode ser ainda maior, uma vez que os valores do segundo semestre de 2019 não foram contabilizados. Os dados estão no Enfoque Econômico (Nº 215/abril de 2020) – Mulheres e Criminalidade: Uma Análise Sobre a População Feminina Encarcerada no Ceará, trabalho que a de ser publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia econômica do Ceará (Ipece).
Entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro de 2019 houve um aumento significativo da taxa de aprisionamento feminino, saindo de 34,74 para 55,39 por 100 mil mulheres. Só neste período, houve um aumento de 799 mulheres presas. Entre a população masculina, embora a taxa de aprisionamento seja sempre crescente nos últimos cinco anos, apresentou uma evolução mais lenta, saindo de 484,10, em 2014, para 659,44, em 2019. O trabalho tem como autores o analista de Políticas Públicas do Ipece Victor Hugo de Oliveira e a assessora Técnica Luciana de Oliveira Rodrigues, com colaboração da estagiária Brysa dos Santos Fernandes.
O estudo também mostra o ranking dos estados brasileiros, de acordo com o crescimento da taxa média geométrica anual da população feminina privadas de liberdade entre 2014 e 2019. Os números revelam que o Ceará, com uma taxa de 18,03%, foi o estado brasileiro com maior evolução no período, seguido do Mato Grosso (16,73%) e Pará (11,38%). Já Mato Grosso do Sul (-14,69%), Rondônia (-9,13) e Tocantins (-6,20) tiveram as maiores reduções nos números de mulheres presas.
Os autores do estudo chamam a atenção para o “preocupante o aumento da cooptação de mulheres pela criminalidade urbana”, quando a taxa média geométrica de crescimento anual foi superior aos demais estados brasileiros. A maioria da população feminina presa nos presídios cearenses está respondendo por crimes relacionados ao envolvimento de drogas. A entrada delas no mundo das drogas se dá, especialmente, pela participação ativa ou associação para o tráfico.
Uma hipótese que merece ser investigada – aponta o trabalho – é se esse maior envolvimento da mulher no tráfico de droga está diretamente relacionado com a participação de seu parceiro nessas atividades criminais. É possível que o parceiro use a mulher como meio para despistar os órgãos de fiscalização e autoridades policiais. Outra hipótese, é que as mulheres poderiam estar assumindo os negócios ou a posição de seus companheiros no tráfico quando estes são presos.
DADOS
Os dados utilizados no Enfoque fazem parte do sistema de Levantamento de Informações Penitenciárias Brasileiro (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações coletadas são referentes ao mês de dezembro, nos anos de 2014 a 2018, compreendendo o total de registros em cada ano. Enquanto que, em 2019, os dados refletem o retrato do sistema penitenciária até o mês de junho, mostrando, dessa forma, o total de registro ao longo do primeiro semestre. Para calcular as taxas de aprisionamento por sexo, foram coletas informações da população pelas Pesquisas Nacional por Amostra de Domicílios – Continua – PNADC a partir dos microdados da 1° visita de 2014 a 2018. E para o ano de 2019, utilizou-se os microdados da PNADC trimestral do segundo trimestre.
Clique aqui e acesse o Enfoque Econômico Nº 215 – Mulheres e Criminalidade: Uma Análise Sobre a População Feminina Encarcerada no Ceará.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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