Melhoria da eficiência na gestão pública é debatida no quarto dia do seminário PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios

29 de novembro de 2018 - 17:12

“Cabe à própria gestão pública ter política para o desenvolvimento do capital humano, que é um vetor de riqueza e de suma importância. Tal realidade vem sendo reconhecida gradativamente. O Ceará tem feito um grande esforço para produzir capital humano, a fim de aprimorar suas políticas de forma geral”. A afirmação é de Tarcísio Pequeno, presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), ao abordar o tema Capital Humano para Inovação na Política Pública – mesa Novos Projetos na Gestão Política do Ceará – no workshop Perspectiva Contemporânea para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública. O assunto abriu hoje (29) o quarto dia de trabalho do seminário internacional PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará desde a última segunda-feira (26).

De acordo com o Presidente da Funcap, o próprio Banco Mundial, em seu relatório lançado em outubro deste ano, centra o capital humano como objeto. “É todo o investimento que é feito no ser humano, como na educação, na saúde, nas habilidades, no profissionalismo, inclusive na educação científica, o que verdadeiramente representa uma riqueza para o país” – afirma, acrescentando que, especificamente na sua área de atuação (Funcap), o Governo do Estado tem realizado um grande esforço no sentido de garantir mais recursos justamente para investir no capital humano. “Estamos formando no Ceará um número considerável de mestres e doutores. E ao mesmo tempo, por intermédio do Programa Cientista Chefe, trazendo pessoas das universidades para a gestão pública estadual, que passam a contribuir nas mais diferentes áreas, sobretudo naquelas consideradas mais críticas”.

O coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, Avilton Júnior, abordou o tema O Novo Modelo de Gestão para Resultados (GpR) do Ceará, fazendo a explanação desde a história do  GpR aos desafios no Estado. Para ele, em 2026, a gestão para resultados estará “disseminada como modelo de gestão predominante em todo o Governo do Ceará e praticada como rotina, segundo sete princípios fundamentais (foco em públicos-alvo claros e inequívocos; orientação para resultados  (longo prazo); flexibilidade e agilidade administrativa; valorização e comprometimento profissional com resultados; governança pública integrada, convergente e colaborativa; participação e controle social no Governo e sustentabilidade fiscal e financeira).

Outra questão abordada por Avilton Júnior foi o desafio do modelo de GpR do Ceará, como a expansão do modelo para todas as secretarias; adoção do modelo pelos outros poderes e pelos principais municípios cearenses; aprimoramento da aplicação da cadeia de valor do GpR (planejamento e orçamento para resultados); aplicação do novo modelo de monitoramento de resultados; alinhamento estratégico com o Ceará 2050; alinhamento da nova estrutura ao planejamento estratégico; formação para novos membros da rede estadual de planejamento e demais gestores públicos; aperfeiçoamento e desenvolvimento das soluções de tecnologia de informação (TI)/ implementação da avaliação de políticas públicas e da gestão de investimento público.

Fechando os palestrantes da primeira mesa do evento pela manhã, o analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Witalo Paiva,  falou sobre Metodologia para Gestão do Investimento Público (GIP) – Uma Nova Forma de Planejar e Definir Investimentos Públicos no Ceará. O GIP – observou- tem como finalidades assegurar a concepção e a escolha de projetos por meio de um processo institucionalizado, considerando o planejamento estratégico do Estado, os resultados pretendidos e as avaliações de viabilidade econômica e financeira (implantação e operação), e ampliar a efetividade dos investimentos realizados e otimizar a alocação do recurso público. E ele citou as principais vantagens e os ganhos esperados do modelo: maior qualidade na elaboração das propostas; análise da viabilidade e priorização das alternativas de investimento; melhor planejamento fiscal na etapa de operação; ampliação do conjunto de informação pra tomada de decisão; maior eficiência e efetividade no uso do recurso público.

Ceará 2050 foi o tema da segunda mesa de hoje, com o tema geral Planejamento de Longo Prazo, que suscitou várias exposições, como a de Jair do Amaral Filho, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre Ceará 2050: Diagnóstico, e de José de Paula Barros Neto, também professor da UFC. Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor do  Instituto Brasileiro de Economia  (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez os comentários sobre o Plano Ceará 2050. No período da tarde, o tema geral foi Desafios na Gestão Fiscal. O encontro internacional PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial.

CIRO ENCERRA EVENTO

O seminário PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios termina amanhã (30) com o workshop: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento e vai abordar “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, às 16h20min, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509