Experiências nacionais e internacionais para a superação da pobreza são debatidas no encontro PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios

27 de novembro de 2018 - 17:30

No segundo dia (27/11) do workshops PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários, as experiências nacionais e internacionais foram apresentadas, integrando o grande tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza. Pela manhã as ações desenvolvidas  no Paraná e no Espírito Santo foram debatidas, bem como as estratégias de superação da pobreza e redução das desigualdades sociais no Ceará. Na parte da tarde as experiências internacionais na Colômbia, em Santa Fé, na Argentina, e no Chile foram abordadas, terminando o dia com palestra magna do coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do banco Mundial, Pedro Olinto. O evento, iniciado ontem (26) é realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial, e prossegue até sexta (30), no Centro de Eventos do Ceará.

Os trabalhos tiveram início com palestra da secretária de Família e Desenvolvimento Social do Paraná, Nádia Oliveira de Moura, e de Letícia Reis, coordenadora do Programa Família paranaense, que abordou o tema Programa Família Paranaense e as Estratégias para o Enfrentamento à Pobreza. Nádia Oliveira disse que o Governo do Paraná tem reforçado os investimentos em ações integradas e estratégicas, qualificado as políticas que formam a rede de proteção social, a fim de garantir uma vida digna á população em situação de risco e vulnerabilidade social. “Hoje, milhares de famílias estão incluídas em programas, serviços e benefícios sociais que estão transformando suas realidades e promovendo a emancipação” – ressaltou. De acordo com a Secretária, o Paraná hoje tem 335 mil famílias atendidas com transferência de renda e ações intersetoriais, isso nos 399 municípios do Estado.

Letícia Reis afirma que, desde 2012 o programa estratégico implementado pelo Governo do Paraná, que tem como objetivo o enfrentamento a pobreza para melhoria nas condições de vida das famílias em todo o Estado, já atendeu 335 mil famílias com investimento de R$ 230 milhões. Mas que, para chegar a isso foram desenvolvidos parceria com os municípios, arranjo intersetorial de gestão, plano de ações individualizado com a família, monitoramento e avaliação e, claro, investimentos. O programa implantado conseguiu fazer com que 214,6 mil famílias deixassem a extrema pobreza, representando redução de 57,4 por5 cento. Apesar dos excelentes resultados, a secretária Nádia Oliveira afirma que há, ainda, um longo caminho a ser percorrido para que o “nosso país proporcione uma real mobilidade social a sua população. Precisamos investir em ações que demandem continuidade, visão a longo prazo, progressividade e qualidade”.

ESPÍRITO SANTO

Andrezza Rosalém Vieira, secretária do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, mostrou as muitas ações implementadas pelo Governo do estado ao longo dos anos, em especial pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, que tem por objetivo viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistência à população do Estado, com aplicação dos recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida. Na Assistência Social – observou -, os recursos do Fundo são aplicados em custeio e investimento de ações que visem à inclusão social e produtiva com foco no combate à pobreza, e mediante a apresentação de projeto ou plano de trabalho. Desde 2006, quando teve início a arrecadação para o Fundo, foram arrecadados mais de R$ 339 milhões. Entre 2012 e 2018, cerca de R$ 100 milhões foram aplicados via Assistência Social.

Andrezza Rosalém também destacou  Programa Incluir, implementado em 2012,  com o objetivo promover a redução da pobreza e erradicação da extrema pobreza, visando à inclusão social, promoção da cidadania e emancipação das famílias, tendo como público alvo famílias extremamente pobres, com renda per capita inferior a 70,00, que recebiam algum programa de transferência de renda ou não. O Programa consolidou e integrou um conjunto de projetos e ações que eram executados em anos anteriores. O Incluir tem como projetos integrantes: Regulamentação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCOP); Projeto Bolsa Capixaba (PBC); Ampliação e melhoria da focalização do CadUnico; Construções de CRAS e CREAS; Elaboração e implementação do Protocolo de Atendimento e do Plano de Acompanhamento Familiar; Fortalecimento da Economia Solidária e do Artesanato; Fortalecimento da Estratégia dos Bancos Comunitários; Fortalecimento do Cooperativismo; Fortalecimento do Programa Empreendedor Individual; Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social) e Nossocrédito.

Ao concluir sua exposição, ela garantiu que a  busca da eficiência é fundamental que os programas sejam constantemente avaliados e ajustados. “Para garantir a inclusão produtiva como meio para diminuir a desigualdade e reduzir a pobreza se torna urgente uma gestão moderna, atenta às evidências, com monitoramento e avaliações, promovendo conexão entre secretarias com a oferta híbrida de serviços e compreendendo a gestão municipal. Precisamos desenvolver programas cada vez mais focalizados, com monitoramento contínuo e permanente ajuste. O objetivo é não se apegar ao programa e sim ao resultado, esse é o grande desafio do setor público”. Logo em seguida, os analistas de Políticas Públicas do Ipece Jimmy Oliveira e Victor Hugo de Oliveira abordaram o tema estratégias da Superação da Pobreza e Redução das Desigualdades no Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Amanhã (28), o encontro internacional PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios continua com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional, que é formado por duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 29/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública,  Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia (30), workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops,  com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, às 16h20min, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação do Ipece
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