Banco Mundial elogia PforR Ceará e destaca trabalho do Ipece
26 de novembro de 2018 - 16:51
“Esse seminário é um momento importante para todos. Essa operação do PforR Ceará foi inovadora, pois foi a primeira da América Latina. E a primeira que o Banco colocou no mundo inteiro. E cada inovação sempre tem aspectos não bem sucedidos e também lições a serem aprendidas e outras aprimoradas em uma próxima vez. Nesta, o saldo é muito positivo. Uma iniciativa como esta deve ser sempre incentivada. Saúdo o Governo do Estado, por meio do Ipece, por trazer essas lições e colocá-las para o debate”. A afirmação é de Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, ao discursar na abertura do workshop PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, na manhã de hoje (26), no Centro de Eventos do Ceará.
De acordo com o Representante do Banco Mundial, uma das principais inovações do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR) é o fato dele ser “uma operação do centro do Governo”, que agrega várias Secretarias e áreas. “Isso é de fundamental importância, pois entendemos que o desenvolvimento sempre é multisetorial. E uma coisa que carecemos é de instrumento para enxergar a multisetoriedade e colocá-lo para operacionar nas nossas intervenções” – observou, acrescentando que o PforR foi uma operação bem sucedida e um dos fatores para isso foi o trabalho desenvolvido pelo Ipece.
Martin Raiser foi mais além ao parabenizar o trabalho desenvolvido pelo Instituto, na pessoa do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece. “O Ipece é um patrimônio que o Ceará tem e que outros estados deveriam aprender, porque, verdadeiramente, traz uma habilidade de integrar as agendas multisetoriais de forma positiva”. Ele destacou também que o PforR é uma inovação no sentido do desembolso dos recursos, que ocorre conforme os resultados apresentados. “E isso foi feito logo no começo, ainda em 2005, com o Swap I e II. Mas o Programa foi mais além, já que a idéia é fazer com que o recurso seja uma maneira de alavancar mudanças de políticas. “E isso é desafiador, pois ao mesmo tempo em que é necessário manter o fluxo de dinheiro tem que se construir um modelo muito forte de monitoramento, a fim de verificar se o recurso aumentou o desempenho em determinada área e se está justificado o desembolso.
Para concluir, Martin Raiser ressaltou que PforR, no caso do Ceará, foi implementado no momento em que a situação fiscal estava difícil – que atingiu todos os estados brasileiros -, mas o “Ceará manteve a implementação do projeto com disciplina fiscal desafiadora. Por isso, acho que não podemos parar aqui”. O próximo passo dos nossos esforços em desenvolver políticas públicas tem que enquadrar tais ações num quadro que precisa reduzir e disciplinar gastos, sobretudo porque atualmente não existe oportunidade de aumentar os gastos, os investimentos. Então, temos um grande desafio: o de enquadrar uma gestão com resultado dentro de um quadro fiscal nada favorável e cada vez mais enxuto”.
O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, Maia Júnior, que na ocasião representou o governador Camilo Santana, ressaltou que o Ceará, nos últimos anos, sempre primou por zelar os recursos públicos, inclusive através do fortalecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria do Estado. Ele ressaltou a importância do Banco Mundial – e de outras instituições – para que fossem implementadas as reformas no Estado. “Dinheiro é importante, mas saber onde aplicá-lo, onde priorizar, é mais ainda. É um desafio. É necessário que o Governo continue aprimorando e acertando nas ações de políticas públicas. E hoje, por ocasião deste seminário, no momento de avaliar o PforR, gostaria de realçar a importância do Banco Mundial”. O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, agradeceu ao Banco Mundial pela parceria com o Governo estadual, pois mais importante do que o próprio recurso é o apoio institucional, a orientação que os técnicos do Banco Mundial e do governo do Ceará produziram. Em seguida, ele fez um apanhado do PforR Ceará, desde sua idealização à implantação.
EVENTO
A semana de workshops PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários, prossegue amanhã (27), no Centro de Eventos do Ceará. O objetivo do evento, realizado pelo Ipece, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). Dentre os muitos participantes – local, nacional e internacional – do evento estão, Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará; Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece; Cláudio Considera, economista do Ibre/FGV; Karina Bugarin, pesquisadora do Centro de Política e Economia do setor Público (FGV/Cepesp); Cecília Battistutti, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade de Santa Fé (Argentina) e Patrícia Diaz Dominguez, subdiretora de Gestão de Programas do Fundo de Solidariedade e Inversão Social (Fosis) do Governo do Chile.
Também participam do PforR Ceará Pedro Olinto, coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial; Robyn Eversole, vice-diretora do Centro de Impacto Social (Swinburne University, Austrália); Heinrich von Baer, presidente nacional da Fundação Chile Descentralizado; Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, e Federico Estrada Lorenzo, do Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas da Espanha, além de diretores, analistas de políticas públicas e técnicos do Ipece e muitos outros convidados. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops, dia 30, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.
O segundo dia do evento (27) tem como tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza – por duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. No dia 28, com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional – também são duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 20/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública, Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia, workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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