Governo lança consulta pública sobre projeto que objetiva melhorar segurança hídrica no Ceará
9 de novembro de 2018 - 11:31
O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), lançou, na última quarta-feira (07), consulta pública sobre a avaliação socioambiental do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF/CE). A avaliação socioambiental é constituída dos documentos que podem ser acessados no link abaixo:
O objetivo do projeto, que tem como responsável por sua preparação, coordenação, e monitoramento o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, é o fortalecimento da gestão eficiente da água e aumentar o acesso ao fornecimento confiável de água em áreas selecionadas do Estado do Ceará. O referido projeto será composto por 04 componentes: Componente I – Aumento da Segurança Hídrica, Componente II – Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água, Componente III – Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública e por último o Componente IV – Contingente de Resposta Emergenciais.
Na presente fase de preparação a Secretaria de Recursos Hídrico do Estado do Ceará (SRH/CE), uma das executoras do projeto, lançou a Consulta Pública da Avaliação Socioambiental nas principais áreas de intervenção física do Projeto, que será realizada nos municípios de Senador Pompeu (Bacia do Banabuiú) e Solonópole (Bacia do médio Jaguaribe). Em Senador Pompeu a consulta acontecerá das 08h30min, na EEEP Professor José Augusto Torres (BR-226, sn – Centro) e em Solonópoles no auditório Centro de Referência e Assistência Social – CRAS (Rua Maria Francalina Pinheiro Landim 1032 – Centro, das 08h30min às 12 horas).
FINANCIAMENTO
O Estado do Ceará foi autorizado, por meio da Resolução nº 02/0129, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através da Comissão de Financiamentos Externos, a preparar o Projeto de Apoio à Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará a ser financiado pelo Banco Mundial, com previsão de recursos da ordem de US$ 174,850 milhões. O projeto tem como objetivo o fortalecimento da gestão eficiente da água e aumentar o acesso ao fornecimento confiável de água em áreas selecionadas do Estado do Ceará. Será composto por 04 componentes: Componente I – Aumento da Segurança Hídrica, Componente II – Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água, Componente III – Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública e por último o Componente IV – Contingente de Resposta Emergenciais.
A responsabilidade para preparação do referido Projeto, bem como a coordenação, monitoramento e elaboração dos relatórios sobre as atividades e ações da operação estará a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), através do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Atualmente, o Ipece está conduzindo a preparação com os órgãos participantes do Projeto juntamente com a equipe de especialistas do Banco Mundial. Como parte de processo de preparação e análise do Projeto, o Banco exige a Avaliação Ambiental (AA) dos projetos propostos para financiamento de modo a assegurar que eles sejam ambientalmente sólidos e sustentáveis, o que leva a uma melhoria do processo de decisão.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509