Ipece lança índice que ranqueia os 184 municípios cearenses tendo como base comparativo de gestão
26 de junho de 2018 - 08:05
Eusébio, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Fortaleza, Pentecoste, Horizonte, Beberibe, Maracanaú, Mombaça, Itaitinga, Russas, Aracati, Paracuru, Ubajara, Jaguaretama, Cascavel, Icapuí, Paraipaba e Quixeré são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2016. O Índice acaba de ser lançado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará O estudo, inclusive, foi publicado pelo Anuário do Ceará 2018, lançado, na última quinta-feira (21), na abertura do Festival Vida&Arte promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO, no Centro de Eventos do Ceará.
Já os 20 menores municípios no ICGM são: Baturité, Acarape, Santana do Acaraú, General Sampaio, Caridade, Acaraú, Tabuleiro do Norte, Poranga, Alto Santo, Carnaubal, Moraújo, Penaforte, Ererâ, Forquilha, Saboeiro, Senador Sá, Aiuaba, Ubajara, Jardim e Assaré, este último na 184º posição. O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) tem por objetivo realizar uma análise relativa dos municípios cearenses abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. A partir do referido índice é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas mencionadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional (grande, médio e pequeno).
O trabalho completo está publicado na Nota Técnica (nº 67) – junho/2018 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos Municípios Cearenses – 2016, que tem como autores o diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto; Cláudio André Gondim Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep), e os analistas de Políticas Públicas Cleyber Medeiros; Alexsandre Lira Cavalcante e Wítalo Paiva. De acordo com o professor Flávio Ataliba, o ICGM elaborado pelo Instituto faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios.
Para Cláudio André, o estudo permite analisar o ranking dos municípios cearenses nas diferentes dimensões de forma integrada, criando subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. Ele acrescenta que o ICMG é útil para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o governo e a população. A Nota Técnica está estruturada em três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os resultados do índice para o ano de 2016.
DIMENSÕES
Cláudio André explica, de forma sucinta, que o ICGM foi gerado a partir da análise integrada de seis indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município.
Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100 por cento, melhor o resultado obtido pelo município – observa Cláudio André. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2016), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por IPECE (2016). Este índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.
Para o cálculo do indicador de eficiência foi utilizada a chamada Análise Envoltória de Dados (ou DEA – Data Envelopment Analysis). Esta técnica, desenvolvida inicialmente por Charnes, Cooper e Rhodes (1978), parte da identificação de três componentes básicos: insumos (inputs), produtos (outputs) e unidades de decisão (que reúnem insumos para transformá-los em produtos). No caso do ICGM, as unidades de decisão são os municípios cearenses; o insumo considerado foi a razão entre o número de empregados no setor público municipal, conforme os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, e a população do município (conforme estimativas do IBGE); e o produto escolhido foi o IDM.
Clique aqui e acesse a Nota Técnica Nº 67 – Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) dos municípios cearenses – 2016.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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