Trabalho de assessor do Ipece recebe Menção Honrosa no X Prêmio SOF de Monografias
8 de junho de 2018 - 10:09
“Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil” é o tema do trabalho do assessor Técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) Dércio Nonato Chaves de Assis que recebeu Menção Honrosa no X Prêmio SOF de Monografias, idealizado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e instituído pela Portaria MP nº 91, de 3 de março de 2010. O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.
Dércio Chaves – Assessor Técnico do Ipece
O trabalho de Dércio Chaves investigou os efeitos da relação entre descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil, os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados da saúde infantil nos estados brasileiros, no período de 2000 a 2013. Os resultados demonstraram que a descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde tiveram, no período estudado, impacto estatisticamente considerável na redução das taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Foi constatada a importância dos gastos federais per capita em serviços de saúde, além de ratificar que o acesso a água potável é um importante fator de infraestrutura domiciliar sobre a saúde infantil no contexto de países em desenvolvimento.
O autor adverte, no entanto, que o impacto da descentralização é diferenciado, dado o nível de desenvolvimento regional, com efeitos maiores em regiões mais desenvolvidas (região Sul, -0.598). Ao passo que a capacidade institucional de gestão do setor de saúde dos estados e municípios da região Norte do Brasil (efeito nulo) precisam ser reexaminadas.
Assessoria de Comunicação do Ipece
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