Flávio Ataliba ressalta importância do lançamento do Cartão Mais Infância pelo Governo do Estado e diz que ação será exemplo para o Brasil

11 de dezembro de 2017 - 20:10

O diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece),  professor Flávio Ataliba, atendendo convite do governador Camilo Santana e da primeira-Dama do Estado, Onélia Santana, abriu a solenidade de lançamento do Cartão Mais Infância, realizada, na manhã de hoje (11), no Centro de Eventos do Ceará. Citando dois ganhadores do Prêmio Nobel, Amartya Sen (1988) e James Heckman (2000), ele disse que o crescimento econômico é importante para reduzir a pobreza, mas que isso, sozinho, não é suficiente, pois o enfrentamento da pobreza ocorre através do aumento das capacidades das pessoas mais vulneráveis, bem como no investimento na primeira infância, que é a estratégia central para o país crescer. E é justamente isso que o Governo do Estado está fazendo, ainda mais agora com o lançamento do Cartão Mais Infância.

Cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância. O Governador comemorou mais uma ação do Mais Infância e reforçou o foco da gestão estadual em oferecer mais qualidade de vida e oportunidades para cidadãos cearenses que enfrentam a pobreza no Ceará. “O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), juntamente com o Ministério da Ação Social, fez um estudo identificando as famílias que têm crianças de zero a seis anos que vivem em extrema pobreza. Inicialmente, todas as famílias registradas passam a receber este mês. A partir daí, todo um trabalho de acompanhamento para identificar novas famílias para também receber esse auxílio. Estamos aqui pensando nas novas gerações, para que elas não sofram com os mesmos erros das antigas, e tenham mais oportunidades no futuro”, afirmou. Idealizadora do Mais Infância, a primeira-Dama Onélia Santana complementou que a expansão do alcance do benefício ocorrerá por meio de busca ativa (ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade).

Mais Infância

O professor Flávio Ataliba elogiou a decisão e a sensibilidade  política do governador Camilo Santana de criar o Cartão, bem como a luta da primeira-Dama, Onélia Santana, que coordenou todo o trabalho para que o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil  que busca, de fato, uma estratégia para reduzir a vulnerabilidade social na infância, fosse realmente concretizado. Aliás, neste sentido, o Ipece – observou – participou ativamente, através dos analistas de políticas públicas e seus técnicos, com estudos, levantamentos e pesquisas para atender todas as demandas solicitadas pelo Governo para embasar a criação do Programa, onde o Cartão Mais Infância está inserido. “Queremos, portanto, parabenizar a rodos que contribuíram direta ou indiretamente, por meio de reuniões, debates e pesquisas, para concretizar este mais novo mecanismo, que, com certeza, servirá de modelo para outros estados venha a implantá-lo”.

Mais Infância

Transferência de renda; acompanhamento familiar e acesso preferencial e garantido aos projetos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) foram os eixos do programa citados por Flávio Ataliba, que ressaltou a importância do acompanhamento, tanto pelo estado, municípios e sociedade civil. O programa – afirmou – tem como objetivo assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo das crianças em situação de vulnerabilidade social e mitigar os impactos da extrema pobreza no desenvolvimento infantil. O publico alvo são famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com crianças de zero a cinco anos e 11 meses e renda per capita inferior a R$ 85,00 (sem considerar o Bolsa Família).

Mais Infância

Na sua breve exposição, o Diretor Geral do Ipece afirmou que o Ceará tem melhorado muito o combate a extrema pobreza. Em 2005, 17,4 por cento dos cearenses estavam em situação de extrema pobreza e em 2015 o percentual caiu para 8,7 por cento, enquanto no Brasil o índice atinge 3,6 por cento e no Nordeste, 7,8 por cento. Comas políticas adotadas de 2015 para cá e como consequência do Programa de para Superação da Extrema Pobreza Infantil, o índice do estado tenderá, com certeza, a cair nos próximos anos. “É para essa finalidade que estamos trabalhando e todos os esforços neste sentido estão sendo realizados. Vamos chegar lá” – ressaltou.

Mais Infância

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a vice-Governadora do Ceará, Izolda Cela prestigiaram o lançamento do Cartão Mais Infância, assim como secretários de Estado, dentre eles, Maia Júnior da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, Mauro Filho, da Sefaz, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, demais gestores públicos e, claro, crianças.

PROGRAMA

O Governo do Ceará garantiu a criação do Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil e ter sua Mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovada (21 de setembro). A ação, ligada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), tem o objetivo de promover medidas governamentais direcionadas à redução progressiva da vulnerabilidade social, para o enfrentamento dos impactos da extrema pobreza no Estado. O Programa prevê ainda a concessão de auxílio financeiro às famílias em situação de extrema pobreza que tenham em sua composição crianças, como medida de apoio ao enfrentamento da vulnerabilidade. O programa visa a articular ações e políticas específicas do Governo, com o objetivo de estimular ações intersetoriais para eliminação da extrema pobreza; além de criar oportunidades voltadas ao lazer infantil, com estímulo ao convívio familiar, enquanto ações benéficas para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional das crianças, e fomentar a participação de setores da sociedade nas ações e propósitos do Programa, criando espaço para iniciativa de parcerias com o Estado.