Ipece e Cegap debatem propostas para reformular previdência estadual

7 de dezembro de 2017 - 18:36

Para conhecer e debater as proposta para uma nova previdência estadual, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), tendo à frente seu diretor Geral, professor Flávio Ataliba, recebeu, na manhã de hoje (07), integrantes do Comitê de Assuntos Estratégicos para a Estruturação da Gestão de Ativos e de Passivos Previdenciários (Cegap), criado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, em março deste ano. O Comitê tem por finalidade, principalmente, integrar e articular os assuntos estratégicos relacionados à gestão patrimonial, gestão previdenciária, concessões e parcerias público-privadas, dentre outros.

Francisco Rabelo, membro do Cegap, iniciou a exposição mostrando a necessidade da reforma da previdência estadual, enumerando cinco pontos básicos: sistema oneroso para a sociedade cearense – para cada R$ 100,00, o aporte do Estado é de R$ 84,21 e do servidor, R$ 15,79; agravamento da situação discal: déficit previdenciário, o que gera déficit orçamentário; comprometimento do investimento público; necessidade de reposição dos quadros e garantir pagamento das aposentadorias. Em seguida, Robson Fontoura, coordenador de Gestão Previdência do Estado do Ceará, que expôs detalhadamente as propostas da Cegap.

 

Em linhas gerais, o arcabouço regulatório passa, necessariamente, pelas seguintes medidas: criação de uma gestora (holding) de ativos (propriedade de ativos do Estado, incorporação de empresas públicas do Estado, maximização da riqueza pública e governanças das estatais); fundação de Sistema Único da Previdência Social do Estrado do Ceará (RPPS/SUPSEC) e Regime de Previdência Complementar (RPC); lei sobre os investimentos e financiamentos; lei de responsabilidade patrimonial (previsão de gestão de ativos e responsabilidade dos agentes públicos) e leis estatais.

Para o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, foi uma apresentação muito rica do Comitê, com muitas informações.  “O esforço do Instituto nesta construção é exatamente examinar os riscos envolvidos, as diversas ações pensadas pelo grupo, inclusive tendo também um conhecimento mais profundo sobre a necessidade de encontrar soluções, principalmente para os próximos anos, quando o déficit da previdência estará mais agravado” – frisou. Ele agradeceu aos componentes do Cegap pela oportunidade de debater a proposta para nova previdência estadual e qualificou como de suma importância a iniciativa do Governo em criar o Comitê objetivando proceder as reformas necessárias, sobretudo diante do crescente déficit da previdência estadual.

Propostas para reformular a previdênica

Do Instituto, participaram da reunião Adriano Sarquis, diretor de estudos Econômicos; João Mário de França, diretor de Estudos Sociais, e Cláudio André Nogueira, diretor de estudos de Gestão Pública, além de analistas de políticas públicas e técnicos. Além de Francisco Rebelo ee Robson Fontoura, outros membros do Cegap também participaram: Mara Limonge, Mavignier França e Sérgio Cardoso.