Avanços do Governo do Estado nas áreas social, econômica e fiscal são debatidos em seminário realizado na FGV/Rio pelo Ipece

6 de novembro de 2017 - 16:08

Os desafios atuais da gestão pública diante das novas megatendências mundiais são enormes e os governos precisam mudar rapidamente. Os desafios existem e é necessário que o estado tome medidas/ações que priorizem a sociedade; promovam uma gestão pública moderna; alcancem maiores níveis de eficiência; aumentem sua produtividade; priorizem os resultados e, finalmente, executem, monitorem e avaliem os programas. A afirmação é do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), ao abordar, na tarde de hoje (06), o tema “Novos Caminhos da Gestão Pública” durante o Seminário “Papel e Tamanho do Estado Brasileiro” realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/ EPGE – Escola Brasileira de Economia e Finanças e FGV Direito Rio).

Depois de mostrar o trabalho realizado pelo Ipece, Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, que é de propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Ceará por meio da geração de conhecimento, informações geossocioeconômicas e da assessoria ao Governo do Estado em suas decisões estratégicas, Ataliba citou alguns programas e planos em ação no Estado, como o Programa de Gestão para Resultados – PforR (Ipece– Banco Mundial); Planejamento da Força de Trabalho do Estado do Ceará (ELOGROUP); Planejamento de Longo Prazo: Ceará 2050 (Ipece-UFC); A Nova Previdência Pública do Ceará e sua Sustentabilidade de Longo Prazo (Ipece-Seplag) e o Plano de Superação da Extrema Pobreza Infantil no Ceará (Ipece/seplag-Stds.

Também citou o Plano de Enfrentamento dos Jovens na Condição de “Nem-Nem-Nem” (Ipece/Stds); Plano de Enfrentamento da Crise Econômica no Ceará (Ipece/SDE); Programa de Privatizações e Concessões do Ceará (Ipece/Seplag); Novo Plano Diretor de TIC (com apoio do GARTNER GROUP) e o Plano de Modernização da Gestão Fiscal (SEFAZ/Ceara). O Diretor Geral do Ipece falou sobre o  Programa de Alfabetização na Idade certa (Paic) e s obre os avanços na gestão fiscal citando o Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal –Acompanha o custeio semanal da máquina; o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP); o Sistema de Gestão Governamental Por Resultados (S2GPR); o Serviço Modular de Administração dos Recursos do Tesouro (SMART); o Sistema de Gestão Tributária (SIGET); o Catálogo Eletrônico de Valores por Referência (CEVR) e o  Portal do Contribuinte: Disponibilização de serviços para o contribuinte.

Ataliba fez questão de destaca a boa situação fiscal do Cará, citando, inclusive, o índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) que atestou o Estado como a melhor “solidez fiscal” do Brasil, resultado ratificado pela Tendências Consultorias. Ele foi mais adiante e mostrou a evolução dos investimentos públicos do Ceará, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB); a arrecadação do ICMS; a evolução do IDEB nos municípios; a distribuição do IQE entre os municípios e os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Para concluir, ele citou o escritor cearense José de Alencar: “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis”.

O Seminário “Papel e Tamanho do Estado Brasileiro” reuniu especialistas para discutir a possível necessidade de reformas e o aperfeiçoamento do Estado brasileiro, bem como o papel do setor público e do setor privado no processo de desenvolvimento. Outros temas foram abordados em painéis: “O papel dos setores público e privado no desenvolvimento” e “A Agenda de Reformas”.

Assessoria de Comunicação do Ipece
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