29ª Reunião do Comitê PforR é realizada no IPECE

1 de julho de 2016 - 09:00

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (30/06) a 29ª reunião do Comitê PforR, Programa para Resultados, do Banco Mundial. Estiveram presentes representantes das 19 setoriais que participam do Programa.

A coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do IPECE, Cristina Medeiros, abriu os trabalhos e falou sobre as metas estabelecidas e cumpridas até o momento.

A próxima reunião do Comitê PforR está agendada para o dia 28 de julho, às 14h30 no IPECE.


O que é o PforR?

O PforR Ceará – Programa para Resultados  –  é um instrumento de empréstimo do Banco Mundial que se concentra na melhoria de programas setoriais. Crescimento econômico, redução da pobreza, sustentabilidade ambiental e gestão pública são as áreas de atuação do Programa.

O Ceará foi o primeiro Estado da América Latina que contratou um PforR. O Programa financia um projeto específico, no caso o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

O acordo de empréstimo é de US$ 350 milhões, foi assinado em dezembro de 2013 e tem vigência até 31 janeiro de 2018. A maior parte do recurso é depositada na conta única do Tesouro Estadual e fica livre para ser aplicada nas ações do Governo, sendo monitorada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). Os resultados do PforR são a base dos desembolsos que são condicionados ao cumprimento de metas.

Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental é dividido em duas partes: Componente I – Programas e Indicadores (US$ 315 milhões) e Componente II – Assistência Técnica (US$ 35 milhões).
No Componente I, foram construídos 19 indicadores envolvendo 10 setoriais. Nove Programas foram escolhidos do Plano Plurianual (PPA) para o cumprimento dos objetivos do PforR. São eles:

  • 020 – Ensino Integrado à Educação Profissional (SEDUC)
  • 080 – Proteção Social Básica (STDS)
  • 017 – Gestão de Recursos Hídricos (SRH/COGERH)
  • 025 – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana (CIDADES)
  • 064 – Resíduos Sólidos (SEMA/SEMACE)
  • 066 – Ceará Mais Verde (SEMA/SEMACE)
  • 067 – Ceará no Clima (SEMA/SEMACE)
  • 500 – Gestão e Manutenção da SEMA e Vinculada (SEMACE)
  • 018 – Climatologia, Meio Ambiente e Energias Renováveis (FUNCEME)

Já no Componente II, 43 projetos de assistência técnica sob a responsabilidade de 15 setoriais originaram, atualmente, 75 contratos que seguem as diretrizes de aquisições do Banco Mundial. Os projetos são consultorias e alguns serviços para a modernização da gestão do setor público. Envolve 11 Secretarias de Estado, 7 vinculadas e Tribunal de Contas do Estado.

Até agora foram executados 63,10% dos valores destinados aos programas do Componente I. Em termos de execução do PforR foram até agora desembolsados 52,75% do total de recursos.

Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental é de responsabilidade do Governo do Estado, representado pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Hugo  Figueiredo,  e diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba. Os órgãos envolvidos são representados por servidores indicados pelos gestores máximos.  A coordenação geral do PforR é feita pela Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), lotada no Ipece.

O Banco Mundial acompanha o Projeto com supervisão a cada 6 meses. O TCE realiza anualmente auditoria dos Componentes I e II. A controladoria Geral do Estado (CGE) realiza a auditoria técnica do Indicadores. Além disso o Comitê PforR, formado por representantes de 19 setoriais sob a coordenação executiva da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), tem a responsabilidade de realizar acompanhamento mensal para a assegurar o cumprimento das metas e que os desembolsos sejam efetivados.

 

Informações para  Imprensa
Joanna Cruz – Assessora de Imprensa do IPECE
(85)3101.3508 / 9.9998.9134