Informativo Cota-Parte ICMS 2011

O Informativo I pretende mostrar como a colocação em que os municípios se encontram nas variáveis utilizadas no cálculo dos índices (por exemplo, o desempenho no SPAECE-Alfa e a taxa de mortalidade infantil do município) influenciam a colocação nos Índices de Qualidade da Educação, Saúde e Meio Ambiente. Principalmente, devido todos os índices serem relativos ao resultado dos outros municípios.

O objetivo do Informativo II é dar uma visão geral do peso de cada um dos termos dos Índices de Qualidade da Educação, Saúde e Meio Ambiente no total do repasse do ICMS. Principalmente, chegando a decompor pelo componente de nível e de variação dos índices.

A simulação financeira considerou o valor efetivamente arrecadado do ICMS no Ceará no ano de 2011 e a projeção para 2012. Os valores são, respectivamente, iguais a R$ 6,2 bilhões e R$ 7,2 bilhões. Isso implica que a parcela pertencente aos municípios (25%) é de R$ 1,5 bilhão em 2011 e de R$ 1,8 bilhão para 2012, sendo o repasse referente ao VAF (75% dos 25%) de R$ 1,2 bilhão em 2011 e R$ 1,4 bilhão em 2012, e o referente à Cota Parte (25% dos 25%) de R$ 385,7 milhões e de R$ 453,3 milhões em 2011 e 2012, respectivamente.