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Dos 128 municípios analisados pelo Ipece, foram firmados 44 termos de ajustes
Ter, 03 de Abril de 2018 10:08

Dos 128 municípios cearenses analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), através do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará, contemplando um total de dez regiões de planejamento do Ceará, 44 termos de ajustes – envolvendo 63 municípios – já foram firmados, objetivando atualizar os limites municipais, melhorando a gestão territorial. Mas existem ainda 56 municípios, a maioria na região norte do Ceará, onde os problemas de divisas estão em estudo pelo Instituto.

E há, ainda, reavaliação de limites – por solicitação das prefeituras – que está em andamento, como, por exemplo, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Eusébio (envolvendo Fortaleza, Aquiraz e Itaitinga) e Maracanaú e Pacatuba. O analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento, que coordena, no âmbito do Ipece, o Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará, afirma que o trabalho técnico para definição desses limites foi apresentado, em reunião, aos gestores dos respectivos municípios, que estão avaliando e outras reuniões técnicas devem ser realizadas.

Ele explica que atualmente o trabalho está voltado para quatro regiões de planejamento: Litoral Oeste/Vale do Curu, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba, totalizando justamente os 56 municípios. Nestas regiões – observa - ocorreram Audiências Públicas – envolvendo o Ipece, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representantes das prefeituras e câmaras municipais. “Tais reuniões têm como objetivo  solucionar problemas de divisas municipais diagnosticados com base na análise de dados georreferenciados e da legislação atual” - frisa.

Clayber Nascimento explica que o Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas tem cronograma de trabalho definido até dezembro deste ano, onde os conveniados (Ipece, IBGE e ALCE) pretendem finalizar o trabalho técnico, realizando o georreferenciamento das divisas municipais dos 184 municípios cearenses. O Projeto – ressalta -  analisa os limites de forma técnica, pretendendo solucionar problemas vivenciados pelos administradores municipais, garantindo assim a segurança jurídica necessária para que sejam implementadas ações públicas objetivando atender às populações das áreas de divisas, no sentido de exercerem a cidadania plena.

 

REUNIÕES

Entre os dias 20 de março e 12 de abril, o Ipece, a ALCE e o IBGE estão realizando reuniões técnicas envolvendo 34 municípios, segundo Cleyber Nascimento: São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Pentecoste, Apuiarés, Acaraú, Marco, Morrinhos, Bela Cruz, Jaguaribara, Jaguaretama, Tururu, Trairi, Barroquinha, Chaval, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Várzea Alegre, Cariús, Capistrano, Itapiúna, Redenção, Pacoti, Palmácia, Miraíma, Irauçuba, Caridade, Paramoti, Canindé, Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro. As reuniões ocorrem no próprio Ipece.

Para o diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba, o trabalho realizado por meio do convênio entre o órgão, Assembleia e IBGE é exemplo de um trabalho político bem articulado, exemplar, que vai render benefícios à população, mesmo com os prefeitos envolvidos pertencendo a partidos distintos. O chefe da unidade Regional do IBGE, Francisco Lopes, revelou que os estudos realizados vão dirimir questões que se arrastavam há mais de 60 anos, que agora são resolvidas através do uso do aparelho GPS, antes inexistente.

 

MUNICÍPIOS COM TERMOS DE AJUSTES DE DIVISAS ASSINADOS

Quixeré

Limoeiro do Norte

Russas

Jaguaruana

Russas

Limoeiro do Norte

Jaguaribara

Jaguaretama

Iracema

Ererê

Cedro

Icó

Cariús

Farias Brito

Caririaçu

Granjeiro

Brejo Santo

Porteiras

Porteiras

Missão Velha

Jardim

Jati

Jati

Penaforte

Assaré

Farias Brito

Assaré

Tarrafas

Crato

Farias Brito

Itapajé

Tejuçuoca

Aratuba

Mulungu

Guaramiranga

Mulungu

Acarape

Barreira

Acarape

Redenção

Acarape

Redenção/Guaiúba

Aracoiaba

Baturité

General Sampaio

Canindé/Paramoti

Canindé

Itatira/Santa Quitéria

General Sampaio

Paramoti

Itatira

Madalena/Boa Viagem/Santa Quitéria

Fortaleza

Maracanaú

Fortaleza

Itaitinga

Fortaleza

Caucaia

Palmácia

Maranguape

Maracanaú

Caucaia

Maracanaú

Maranguape

Cascavel

Chorozinho

Cascavel

Beberibe

Aquiraz

Pindoretama

São Gonçalo do Amarante

Paraipaba

São Gonçalo do Amarante

Paracuru

Coreaú

Frecheirinha

Pacujá

Graça

Pacujá

Cariré

São Benedito

Graça

Guaraciaba do Norte

São Benedito

Guaraciaba do Norte

Graça

Guaraciaba do Norte

Ipu

TOTAL                                                                                  44




Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509

 

 

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