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Estudo propõe modelo de previsão de IPVA no Ceará e revela aumento de 400% na frota de veículos em 18 anos
Ter, 16 de Janeiro de 2018 08:00

O Ceará registrou, no final de 2016, uma frota de 2.951.908 veículos contra 590.774 em 1998,  o que representa aumento da ordem de 400 por cento. Dividindo esse período em duas partes, é possível observar que, de 1998 até 2007, a frota teve um crescimento de 99,7 por cento. Já em relação ao período de 2008 a 2016, a elevação foi bem maior: em torno de 123,9 por cento.  O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não tem participação expressiva no montante arrecadado pelo Estado - o ICMS e as transferências através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são as principais fontes de recursos – mas, com o crescimento significativo da frota de veículos aos longos dos anos, a arrecadação nominal do IPVA vem aumentando significativamente.

Em 1998, do total da frota cearense (590.774), 347.600 pertenciam à capital e 243.174 ao interior. Mas, em 2016, a situação se inverteu: a frota de Fortaleza totalizou 1.064.637 veículos, enquanto a do interior alcançou 1.627.558 veículos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ce). Os números estão no Ipece/Textos para Discussão – Proposta de Modelo de Previsão do IPVA (Nº 124 - Dezembro de 2017), documento que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão  (Seplag) do Governo do Estado. O documento foi elaborador por José Freire Junior, analista de Políticas Públicas do Instituto.

É possível verificar que a participação das receitas do IPVA em relação à Arrecadação Total das Receitas Próprias do Estado do Ceará, no período de 1998 até 2016, aumentou, passando de 4 por cento, aproximadamente, para próximo a 6 por cento, em 2016. Em 2015, o IPVA alcançou sua maior participação em relação à arrecadação própria do Estado, acima dos 6 por cento. Portanto, “vem ocorrendo um aumento na participação do IPVA no total das Receitas Próprias do Ceará ao longo dos anos, e um dos motivos é o crescimento da frota de veículos” – observa José Freire.

O objetivo do trabalho é elaborar previsões escolhendo um modelo que melhor se ajuste às características econômicas do IPVA do Ceará. O estudo está dividido em três seções: a primeira trata do crescimento da frota de veículos e a arrecadação do IPVA; a segunda diz respeito ao comportamento temporal da arrecadação do IPVA e a realização de previsão da arrecadação desse imposto; e, por fim, a terceira seção apresenta as considerações finais.

Clique aqui para acessar o Texto para Discussão Nº 124 – Proposta de Modelo de Previsão do IPVA.



Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509
 

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